Thiago Rodrigues de Araujo, bom dia!
Nesse caso tente tirar também a Vigilância Sanitária na Prefeitura de SP, e se o cliente solicitar, também protocole o pedido de Alvará para que ao menos o mesmo tenha o protocolo do processo em mãos.
Os documentos para Vigilância Sanitária são:
Cópias autenticadas
Requerimento de solicitação;
Contrato Social;
CNPJ;
CCM;
Documentos dos sócios;
Obs: Após o protocolo, o processo demora em torno de 30 dias para ser deferido e publicado no Diário Oficial do Município de SP, assim basta imprimir a publicação e deixar em lugar visível no estabelecimento.
Os documentos para a solicitação de alvará são:
Formulários de solicitação de Alvará / Licença de Funcionamento devidamente preenchido e assinado por Engenheiro, atestando as informações;
Cópia autenticada do Contrato Social;
Cópia autenticada do IPTU do local;
Cópia autenticada do Contrato de Locação Comercial do local;
CNPJ;
CCM;
Cópia autenticada dos documentos dos sócios;
Obs: Protocolar em qualquer subprefeitura e será necessário pagar uma taxa que será expedida pelo atendente. Após o protocolo esperar o processo ser lançado no sistema do SIMPROC, e em torno de 03 meses depois tente agendar uma consulta do processo com o Engenheiro da Prefeitura que é responsável pelo processo, para que o mesmo lhe aponte sobre as exigências ou sobre o tempo restante para o deferimento do processo.
Qualquer dúvida permaneço à disposição.
Juliano Calixto
Calixto Tax & Business Consulting
Especialista em Abertura, Encerramento e Regularização de Empresas e de Pessoa Física, Consultoria tributária, parcelamentos tributários convencionais e especiais, diligências até órgãos para regularização de pendências e fiscalizações.
(11) 97105-3137
E-mail:
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