Prezada Colega, primeiro passo seu e se dirigir a sua Prefeitura Municipal, e verificar quais os procedimentos na SMF, e na SME, pois esse e um curso chamado LIVRE juridicamente, e tem suas caracteristicas legais, que sao regulamentadas pelo MEC, SEE, e SME, dependendo do curso exigirao tambem o registro do mesmo e dos Instrutores, nos orgaos que regulam a profissao proposta a ser ministrada pelo Curso. Primeiro passo Prefeitura, la tera todos os caminhos a serem seguidos e a sequencia e exigencias, especificas para cada curso. Voce diz que quanto a abertura, ou seja a Constituiçao voce nao tem problemas, mas desculpe fazer uma observaçao, antes de elaborar o texto do Contrato, faça essa peregrinaçao que lhe orientei, pois podera ter que colocar alguma clausula especifica ou Lei reguladora no mesmo. Boa sorte e conte conosco sempre. Obs. Nao se basear em outras legislaçoes municipais, somente na do seu municipio, pois variam de um para outro, com relaçao ao ISS e outros detalhes.
Sds. Ribeiro
Manoel LUIZ RIBEIRO SILVA.
Contabilidade Ribeiro Ltda.
Bacharel em Ciências Contábeis e em Administração
Consultor,Palestrante,Articulista
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