alteraçao de ltda para eireli

Boa Tarde,
Estou fazendo uma transformação de LTDA para EIRELI, no DBE coloquei um sócio saindo e dei entrada na jucemg mas deu pendencia pois eles pediram para colocar o evento 323- saída de sócio, mas como já disse eu já fiz isso, eu devo então fazer uma alteração na LTDA deixando apenas um sócio para depois transformar ?

Desde já agradeço.

Boa tarde:

No processo de transformação de Tipo Jurídico não é possível fazer a saída de sócio e a transformação para EIRELI em um único ato, seguir orientações abaixo:

1 - Fazer 1 (uma) Alteração Contratual informando a saída de 1 (um) dos sócios deixando a sociedade unipessoal pelo prazo de 180 dias.

2 - Quando a sociedade estiver unipessoal ai sim será possível fazer a Transformação de Tipo Jurídico.

Lembrando que no ato de Transformação serão aceitas somente alterações relativas ao nome empresarial e ao capital.

Boa tarde,

Passarei a rotina, lembrando que em São Paulo JUCESP-RFB-SEFAZ trabalham interligadas.

O procedimento deve ser feito em duas etapas, inicialmente elabore a alteração contratual deixando a sócio que assumirá a titularidade da EIRELI com 100% do capital e de saída nos demais. Não esquecer de inserir a cláusula de 180 dias.

Feto isso elabore o Coleta WEB na Receita Federal, nesse momento você deverá selecionar que seu processo ainda não foi registrado no órgão competente, desta forma, quando o DBE for liberado, será destinado para análise da Junta Comercial.

Na sequencia você deverá entrar no VRE e elaborar o processo também.
Apesar de poder ser feito no momento da constituição, aconselho você a fazer nesse primeiro passo do processo todas as alterações, aproveite inclusive para já fazer o ajuste do capital, se for o caso. Ou seja, adequar a integralização de 100x o salário mínimo vigente no país.

Após estar com toda documentação certa, encaminhe DBE, as vias da alteração contratual e documentos do VRE para JUCESP, que fará análise em todos os órgãos (RFB e SEFAZ inclusive).

Após liberado, você deverá sim informar a Prefeitura da alteração do QSA.

Com a primeira etapa registrada, a segunda parte consiste em fazer a Constituição de EIRELI por Transformação de Tipo Jurídico e o procedimento e os trâmites são os mesmos de antes, deve-se elaborar o Coleta WEB, direcionar para JUCESP o DBE, gerar oVRE e ter em mãos o ato constitutivo de EIRELIpor transformação de tipo jurídico, que por sua vez, após deferido terá também de ser informado para Prefeitura.

Muito obrigado. Ajudo demais, e a primeira vez que faço esse tipo de alteração.

Conjur Contabilidade, bom dia

Por nada, disponha.