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Preenchimento de DBE para Associação Privada

Andressa

Andressa

Bronze DIVISÃO 3, Contador(a)
há 7 anos Domingo | 12 março 2017 | 10:00

Bom dia a todos, reativei uma associação privada que havia sido baixada por omissão contumaz. Agora preciso realizar a troca de presidente da mesma perante a receita federal.
Preenchi o DBE de várias maneira já e sempre recebo rejeição. O último preenchimento que realizei constei apenas alteração no Quadro Societário, exclui o sócio administrador presidente anterior e inclui o novo. A receita me deu a seguinte rejeição:
Sua solicitação não foi atendida pelo(s) motivo(s) abaixo indicado(s):

ÓRGÃO
MOTIVO

RFB
Responsável perante o CNPJ não consta no Quadro de Sócios e Administradores.

RFB
Natureza jurídica exige o preenchimento do Quadro de Sócios e Administradores - QSA

RFB
Sócio inexistente no QSA da base CNPJ (569.679.509-91)

O sócio inexistente no QSA é o novo presidente da associação.
No item responsável perante CNPJ não consta no QSA, ao clicar em como resolver recebo essa informação:
O responsável perante o CNPJ deverá ser informado no Quadro de Sócios e Administradores. Preencha nova FCPJ juntamente com a entrada do responsável no Quadro de Sócios e Administradores. Gere novo documento e retransmita o seu pedido.
Já havia tentado realizar a alteração preenchendo o DBE utilizando os eventos especiais e alteração no QSA, aí nesse caso utilizei o código 202 alteração de pessoa física responsável perante o CNPJ e incluir o novo presidente, este por sua vez também foi negado.
Preencher um DBE novo como abertura de uma empresa com o CPF do novo presidente como solicitante acredito que não seria a situação pois habilitaria um novo CNPJ e o que preciso é alterar o existente.
Ah detalhe para reativar o CNPJ precisei informar na receita federal a ata em que consta o novo presidente, desta forma ao preencher o responsável anterior no DBE a receita retorna que:

Número informado do CPF do responsável diferente do número do CPF do responsável constante da base na base CNPJ

Acredito que isso ocorra uma vez que a receita sabe que perante ata o responsável não é este, até porque o novo presidente já conseguiu assinar uma procuração eletrônica para mim CPF 569.679.509-91.
Pessoal o CPF do novo presidente já consta na receita federal como responsável pelo CNPJ, porem o CPF do Sócio Administrador ainda é do presidente anterior.

Alguém poderia me ajudar como procedo? Devo levar o DBE na receita, estou preenchendo o mesmo de forma errônea?

Andressa

Andressa

Bronze DIVISÃO 3, Contador(a)
há 7 anos Domingo | 12 março 2017 | 22:50

No e-CAC consta apenas como sócio administrador o antigo presidente e mais nenhum membro e como responsável pelo CNPJ o atual responsável.

Desta maneira selecionava alteração no QSA e incluía o novo presidente, o que foi rejeitado.
Tanto excluído o presidente anterior como apenas tentando incluir o novo.

Obrigada pela atenção.

Andressa

Andressa

Bronze DIVISÃO 3, Contador(a)
há 7 anos Segunda-Feira | 13 março 2017 | 14:05

Boa tarde,

sim utilizei o código 202 alteração de pessoa física responsável perante o CNPJ.
Achei estranho que ele retorna que a pessoa Responsável perante o CNPJ não consta no Quadro de Sócios e Administradores, mas eu estou selecionando a opção alteração no QSA, que seria justamente para alterar o responsável.
Será que seria o caso de levar o DBE preenchido na Receita para que eles liberassem algo? Pois ele volta negativo todas as vezes.

Desde já obrigada pela atenção de todos.

Decio Pereira Bebiano

Decio Pereira Bebiano

Ouro DIVISÃO 2, Encarregado(a) Fiscal
há 7 anos Segunda-Feira | 13 março 2017 | 14:21

Andressa ,

Não, é você mesmo que tem que liberar o DBE.

Alteração de responsável com código 202 ok então.

Quanto ao QSA, esta fazendo saída do atual presidente e INCLUSÃO do novo (consequentemente haverá dois registros).

Qualquer duvida adicional volte a postar!

Um grande abraço,

Andressa

Andressa

Bronze DIVISÃO 3, Contador(a)
há 7 anos Quinta-Feira | 30 março 2017 | 20:14

Olá Pessoal tudo bem?
Consegui resolver a questão daquele DBE.
Não pude utilizar o código 202 para alteração de responsável. Tive que preencher apenas com Alteração no Quadro Societário pois o presidente já constava como representante legal da entidade na Receita Federal.
Ai o DBE foi aceito e tudo resolvido.

Abraço e muitíssimo obrigada a todos que dividiram seus conhecimentos comigo para conseguir atingir meu objetivo.

CARMEN MARTI

Carmen Marti

Iniciante DIVISÃO 5, Contador(a)
há 7 anos Segunda-Feira | 28 agosto 2017 | 12:05

Bom dia Colegas,
Estou tendo os mesmos problemas que a colega Andressa,
a diferença é que ainda consta o antigo presidente como responsável pelo CNPJ.
Segui todos os passos indicados aqui e na mesma DBE excluo o presidente anterior no QSA e incluo o novo, mas não é aceito.
O presidente anterior foi destituido, mas a ATA da destituição não foi registrada, seria esse o problema?
Recebo a seguinte mensagem, quando envio a Ata da nova presiência:
"O(s) evento(s) informado(s) não conferem com o liberado no ato constitutivo/alterador."
A data que coloco da saída do antigo presidente é a data do registro em cartório da nova presidência, mas não aceitam.
Não sei mais o que fazer, alguém poderia me ajudar?

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