Andressa
Bronze DIVISÃO 3, Contador(a) Bom dia a todos, reativei uma associação privada que havia sido baixada por omissão contumaz. Agora preciso realizar a troca de presidente da mesma perante a receita federal.
Preenchi o DBE de várias maneira já e sempre recebo rejeição. O último preenchimento que realizei constei apenas alteração no Quadro Societário, exclui o sócio administrador presidente anterior e inclui o novo. A receita me deu a seguinte rejeição:
Sua solicitação não foi atendida pelo(s) motivo(s) abaixo indicado(s):
ÓRGÃO
MOTIVO
RFB
Responsável perante o CNPJ não consta no Quadro de Sócios e Administradores.
RFB
Natureza jurídica exige o preenchimento do Quadro de Sócios e Administradores - QSA
RFB
Sócio inexistente no QSA da base CNPJ (569.679.509-91)
O sócio inexistente no QSA é o novo presidente da associação.
No item responsável perante CNPJ não consta no QSA, ao clicar em como resolver recebo essa informação:
O responsável perante o CNPJ deverá ser informado no Quadro de Sócios e Administradores. Preencha nova FCPJ juntamente com a entrada do responsável no Quadro de Sócios e Administradores. Gere novo documento e retransmita o seu pedido.
Já havia tentado realizar a alteração preenchendo o DBE utilizando os eventos especiais e alteração no QSA, aí nesse caso utilizei o código 202 alteração de pessoa física responsável perante o CNPJ e incluir o novo presidente, este por sua vez também foi negado.
Preencher um DBE novo como abertura de uma empresa com o CPF do novo presidente como solicitante acredito que não seria a situação pois habilitaria um novo CNPJ e o que preciso é alterar o existente.
Ah detalhe para reativar o CNPJ precisei informar na receita federal a ata em que consta o novo presidente, desta forma ao preencher o responsável anterior no DBE a receita retorna que:
Número informado do CPF do responsável diferente do número do CPF do responsável constante da base na base CNPJ
Acredito que isso ocorra uma vez que a receita sabe que perante ata o responsável não é este, até porque o novo presidente já conseguiu assinar uma procuração eletrônica para mim CPF 569.679.509-91.
Pessoal o CPF do novo presidente já consta na receita federal como responsável pelo CNPJ, porem o CPF do Sócio Administrador ainda é do presidente anterior.
Alguém poderia me ajudar como procedo? Devo levar o DBE na receita, estou preenchendo o mesmo de forma errônea?