Sócio empresa Limitada e abre uma ME pode ser Simples Nacion

Tenho um cliente que é sócio de uma empresa limitada, com participação de 10% no quadro societário dessa empresa (faturamento anual de 80 milhões). Ele quer abrir uma Microempresa enquadrada no Simples Nacional em seu nome(faturamento no máximo de até 3 milhões). É possível o enquadramento dessa nova empresa no Simples? Pois li no site do Simples Nacional (transcrito abaixo) e acabei ficando na dúvida

"A ME ou EPP optante pelo Simples Nacional cujo sócio venha a participar de outra empresa não beneficiada pela Lei Complementar nº 123, de 2006, poderá permanecer no Simples?

Depende da receita bruta global das duas empresas, bem como da participação societária dos sócios. A pessoa jurídica cujo titular ou sócio participe com mais de 10% do capital de outra empresa não optante pelo Simples Nacional e não beneficiada pela Lei Complementar nº 123, de 2006 não poderá optar pelo Simples Nacional se a receita bruta global ultrapassar o limite de R$ 3.600.000,00 (novo limite a partir de 1º de janeiro de 2012). (Base legal: art. 3º, § 4º, inciso IV, da Lei Complementar nº 123, de 2006.)

Exemplo 1: Paula possui 25% das cotas da empresa Paula & Carolina Ltda EPP cujo faturamento no ano-calendário de 2011 foi de R$ 2.200.000,00. Essa empresária, em março de 2012, decide entrar de sócia na empresa XYZ S.A, cujo faturamento no ano-calendário de 2011 foi de R$ 10 milhões. Ela adquiriu 1% dessa sociedade anônima. Como a participação em XYZ S.A. é menor do que 10%, mesmo com a receita bruta global ultrapassando o limite de R$ 3.600.000,00, a empresa Paula & Carolina Ltda EPP pode permanecer no Simples Nacional.

Exemplo 2: Paula possui 25% das cotas da empresa Paula & Carolina Ltda EPP cujo faturamento no ano-calendário de 2011 foi de R$ 2.200.000,00. Essa empresária, em março de 2012, decide entrar de sócia na empresa YYY S.A., cujo faturamento no ano-calendário de 2011 foi de R$ 1.000.000,00. Ela adquiriu 20% dessa sociedade anônima. Como a receita bruta global não ultrapassa o limite de R$ 3.600.000,00, mesmo com a participação em YYY S.A. sendo maior do que 10%, a empresa Paula & Carolina Ltda EPP pode permanecer no Simples Nacional.

Exemplo 3: Paula possui 25% das cotas da empresa Paula & Carolina Ltda EPP cujo faturamento no ano-calendário de 2011 foi de R$ 2.200.000,00. Essa empresária, em março de 2012, decide entrar de sócia na empresa WWW S.A., cujo faturamento no ano-calendário de 2011 foi de R$ 10 milhões. Ela adquiriu 20% dessa sociedade anônima. Como a participação em WWW S.A. é maior do que 10% e a receita bruta global ultrapassa o limite de R$ 3.600.000,00, a empresa Paula & Carolina Ltda EPP não pode permanecer no Simples Nacional."

empresa optante pelo simples nacional, não pode ter sócio PJ.

Beatriz ,

Sim, perfeitamente possível, desde que a participação dele na PJ atual não seja superior a 10%, como você informou!

Qualquer duvida adicional volte a postar!

Um grande abraço

Beatriz, pelo q entendi ele é sócio de uma empresa que fatura 80 mi. possui 10% isso da 8 milhões. em meu entendimento ele não pode teruaa empresa no simples pois excedeu o limite

Olá, Beatriz

Não há impedimento para a inclusão do Simples.

Bom dia Beatriz:

citando sua citação (desculpe a cacofonia):

Agnaldo do Espírito Santo e Paulo Henrique de Castro Ferreira ,

Se a pessoa citada que não analisa as resposta for eu, analisei tanto a pergunta formulada pela colega quanto a resposta informada pela minha pessoa!

Não lembro a legislação mas, por exemplo, uma pessoa física pode ter QUANTAS participações em empresas do Lucro Presumido/Real (o ex. da colega cita uma empresa que fatura R$ 80.000.000,00, portanto, Lucro Real) , DESDE QUE A SUA PARTICIPAÇÃO NÃO EXCEDA A 10% do capital social.

Na legislação, cita-se participação no quadro societário, não % deste em relação ao faturamento.

Se a participação desta Pessoa Física for apenas em empresas do Lucro Presumido/Real, até 10%, o faturamento destas NÃO SOMA com a empresa do Simples Nacional, ou seja, a empresa que este participar, poderá faturar até R$ 3.600.000,00 referente ao Simples Nacional.

Exceção se faz apenas se a pessoa física tiver apenas participações em empresas Optantes, neste caso, ela pode ter apenas 0,01% de participação, que caso seja do Simples Nacional, somará o faturamento global de todas.

Um grande abraço à todos!