Inscrição MEI

ricardo

obrigado viu por me ajudar
att
douglas

Caro Roberto Aguiar - Vendo sua indignação com respeito as normas da prefeitura o que acontece é o seguinte: As entidades ou orgãos envolvidos nas normas para abertura de um Mei, fizeram as instruções com a finalidade de facilitar a vida do cidadão empreendedor mas só que alguns contratempos existem por falta de cooperação ou mesmo leitura das instruções normativas ou atualização na informatização.; Pelo que notamos existem muitos casos pelo país como o seu que acabou de relatar. Observe no portal do microempreendedor os orgaos envolvidos inclusive "frente nacional dos prefeitos" que certamente devem estar recebendo treinamento para facilitar a coisa mas só que acredito eu, nas grandes cidades tal representante sequer deve dar conta deste treinamento ou espírito de cooperação e que deve ser entregue a departamentos ou sub-divisoes que podem estar na contra mão da "rodovia". Sugiro passar uma mensagem relatando sua situação para o Min.Desenv. Ind. e Comercio- ou outro (veja inumeros no portal) pois imagino que o sorveteiro, pipoqueiro, e outros , nunca poderão regularizar a vida junto ao Inss, dentro do MEI, devido a esta e outras barreiras que relatou e pelo que vi não deveria haver dificultade alguma desde que recebesse a visita de alguém de direito que inspecionasse o local e confirmasse a verdadeira situação, localização etc..
Felicidades , a disposição...

Prezado Douglas- aproveitando a dica do dd.colega Ricardo posso lhe acrescentar o seguinte: Voce disse que vem movimentando bastante e que o gerente lhe orientou migrar prá ME.
1- será que sua movimentação não está ultrapassando aqueles (36.000, anuais para dividir pelos meses/ano) ?
2- De ME você pode migrar para MEi dentro das instruções do Simples Nacional e naquele período do ano lá mencionado mas, de MEI para ME, precisamos conversar. Obs- seu gerente deu um furo embora concordo, ele não consiga conjugar 2 verbos ao mesmo tempo. Instruções do banco e contabilidade ou instruções do MEI. (cada um no seu galho).
Todo MEI ao ter o NIRE já é um ME, tanto que ao dar baixa na firma a junta exige que se acrescente a partícula ME no final do nome (pelo menos aqui em MG.é assim).
Talvez ele queira se referir a voce se desenquadrar do MEI (veja as normas no portal) para ter mais liberdade no faturamento ou receita bruta mensal (melhorando assim sua ficha cadastral ou limite de crédito _intenção do banco) o que já acho que esteja acontecendo contigo quando se referiu àquele "bastante" em relação a sua movimentação bancária. Com o faturamento bruto estipulado para o MEI, os DD.colegas que nos observam hão de convir que não sobra muito para tal "bastante" (dentro da conta pessoa jurídica -MEI) e necessário se requer que averigue direitinho se sua firma já não se desenquadrando ok? É melhor ver isso já do que esperar para o próximo ano quando certamente terá que recolher a diferença retroativa ao mes de desenquadramento.
Estou lhe dando uma ajuda, sabedor que não estamos a par de todos os fatos ou dados da empresa. Felicidades e a disposição, saudações

Cesar Serrati,

Obrigado pela solidariedade e informações.
Sinceramente, caso este recurso seja indeferido, eu vou continuar trabalhando da mesma forma de sempre.
Dou aulas individuais em domicílio e, aos sábados, no meu estúdio, que é no 1º cômodo da minha casa, com portão FECHADO.
Gostaria de resolver tudo pelos tramites legais, mas as leis, INFELIZMENTE, são para poucos, quando deveriam ser para todo o povo, ainda mais essa Lei Complementar do MEI que deveria ser popularíssima.
Além disso eu tenho inscrição na OMB (Conselho Regional) há 26 anos, declaro IRPF como músico, tenho incrição no INSS como músico autônomo e tenho 2 contas correntes cujo os cheques vem com nº da OMB.
Caso venha de acontecer de ir a um tribunal, qual Juiz me condenaria???
No Brasil temos dois pesos para mesma medida. Um servente de pedreiro pode ser preso por xingar o patrão, rico advogado; esse mesmo patrão fica livre por suspeita de homicídio.
Tendo dinheiro, influência e conhecimento tudo muda!

Caro amigo- Dizia o ator de um famoso programa infantil- "a vingança nunca é plena, mata alma e envenena".
Vá com calma e paciência que certamente o bem vence o mal. A injustiça está generalizada e o sr. não é o único a sofre-la, na própria pele.
Sê sábio, aja com perspcácia, peça ajuda a Deus (o criador) que vencerá com longanimidade, benignidade, bondade, fé e brandura no coração.
Sucesso e felicidades nesta caminhada, saudações..

Bom dia.

Em relação as atividades do MEI (VENDEDOR) pelo que consultei tem vendas de alimentos e aves, é isso mesmo????? ou o vendedor de outros produtos, tipo roupas, calçados, embalagem, aquele de porta em porta, pode ser MEI????

Jadir- Não entendi sua pergunta- posso lhe adiantar que quando preenche o formulario para gerar o certificado há um item a ser assinalado que dá a escolha... ponto fixo, internet, porta a porta ??etc..
Pode ser Mei sim o comércio porta em porta ok.? Reformule sua pergunta sobre a atividade, se quer abrir venda de alim. aves etc. ou roupa, calçados etc..
Aguardando e a disposição. saudações

Olá Cesar, primeiramente obrigado pelas informações.
Verificando a ressolução 58, localizei as seguintes atividades em relação a vendedor.

VENDEDOR AMBULANTE DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS 5612-1/00
SERVIÇOS AMBULANTES DE ALIMENTAÇÃO

VENDEDOR DE AVES VIVAS, COELHOS E OUTROS PEQUENOS ANIMAIS PARA ALIMENTAÇÃO 4724-5/00
COMÉRCIO VAREJISTA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS

O que estou querendo fazer e vendas de roupas/embalagens, por intermédio de comissões, e não comprar e revender.

Olá bom!

Eu tenho um cliente que é dentista será que ele pode se enquadrar pelo MEI?

Danilson, profissionais liberais não podem se enquadrar no MEI.
Acesse abaixo e veja nas perguntas e respostas quais as atividades são permitidas.

Atividades Permitidas do MEI

Abraço.

Obrigado!!

O amigo Jadir perguntou em relacao a " reperesentações comerciais " , vale frisar que algumas representações comerciais são impossibilitadas de se enquadrar no simples . Portanto não podendo optar pelo MEI

Olá pessoal!

Não sei se estou postando no lugar certo mas vamos lá...

Tenho uma Microempresa recém aberta na condição de MEI, e ainda estou com algumas dúvidas...

Gostaria de alterar a minha razão social, pois o meu nome completo, seguido de meu CPF, fica muuuito estranho.
E também colocar Nome Fantasia, e se possível mudança no valor de Capital Social.

Fiz essa mesma pergunta através de um blog que auxilia o empreendedor individual, falaram para mim fazer a alteração no site da JUCESP, mas quando busco a minha razão social lá, ela não é encontrada. Será por ter cadastrado dia 20/10 possa não ter entrado no sistema da JUCESP ainda?

Agradeço desde já!

Estou com um problema, gostaria de receber ajuda.

Ano passado, abri uma ME e em janeiro optei pelo SIMEI. Até aí deu tudo certo.

O problema foi com a prefeitura. Quando recebi pelo correio o carnê para pagar a taxa de licença, fui avisar que agora sou optante pelo SIMEI. Me madaram dar baixa no alvará. Depois, para me cadastrar como MEI com a prefeitura, me pediram o CCMEI. Mas, no Portal do Empreendedor, quando insiro meu CPF e data de nascimento, simplesmente diz que não tem cadastro com este CPF. Imagino que este recurso é só para quem cadastrou pelo site.

Agora, a prefeitura fala que não pode ser outro documento para me cadastrar, pois, no CCMEI vem acompanhado o Termo de Ciência e Responsabilidade. Como será que eu consigo este documento?

Daichi

Foi realizada a empresa com qual natureza juridica, limitada, individual?

vamos por passo

Foi individual.

Bom Daichi

pelo qu eu entendi foi que a prefeitura quer que voce de baixa no seu alvara de funcionamento de individual pra dar entrada no alvara de funcionamento como mei? Vo pesquisar este assunto e lhe dou uma resposta amanha, pelo meu entender se vc ja é optante pelo simei, aguarde ate janeiro para fazaer a migração.
Assim que eu tiver uma resposta concreta te informo.Com mais base.

caro Jadir Murara- Se você encontrou no portal ( e é o que vale) o cnae ou a classificação como vendedor de alimentos etc. conforme citou e se se enquadra no faturamento de 36.000 anuais, não há porque consultar outros portais pois é no preenchimento do certificado que vc. vai rolar aquela barra de procura de atividades. Nem toda atividade descrita em outros portais estarão alí. Lembre-se que poderá colocar atividades secundárias como exemplo 4724.5.00 - venda de aves vivas etc. (se for o caso) 5212.1.00 serviço ambulantes de alimentação (se for se caso) . Em suma, não vá pelo código numerico (não há como procurar) e sim pela descrição da atividade, valendo lembrar que pode assinalar ponto fixo ou porta a porta. Se encontrou a atividade principal e outras secundárias e conseguiu preencher tudo direitinho (conferindo bem antes de finalizar) -aceito o seu sim,automaticamente voce é SIMEI ou estará dentro do simples Nacional ok>::?? Em tempo, todo MEI é enquadrado no Simples Nacional, automaticamente ao aceitar , no final do formulário, as condições descritas. A disposição, felicidades.

Prezado Rafael - Vc. indagou: nome empresarial, nome fantasia e capital social. 1º- taí a indagação de muitos sobre nome empresarial e fantasia.
Todo Mei terá o nome mais cpf, com capital de 1,00 (automático pelas juntas) e sem nome fantasia. Pesquisando sobre tal assunto, vc. pode fazer suas propagandas, baners, etiquetas etc. tudo com nome fantasia ok? Blocos , recibos (não fiscais) poderá usar a vontade o nome pelo qual é conhecido por aí , ou fantasia.Como exemplo- algumas grandes empresas não tem nome empresarial como : coca-cola, sbt, fanta etc.... e sim grupo xxx e cia ltda, grupo silvio santos , etc. etc.. Tenho comprado de algumas firmas em s.paulo e a maioria dos nomes fantasias sequer constam nos cadastros da receita federal. Faça algumas consultas e confirmará isso. Como dito, está livre para usar seu nome fantasia como: João da silva xxxxxxxx-ss - (mercadinho do João) e assim por diante. Mas, caso necessite mesmo, terá que dar os passos corretos para incluir tal particularidade, na receita federal. Só terá trabalho. Quanto ao capital social se puder, esclareça melhor o motivo de tal prentenção ok....

caro Daichi Hoshi- contribuindo com o dd. colega Eduardo segue a seguinte observação: Para voce se cadastrar como MEI é certo que não poderá seu cpf constar em outra empresa ok?´É por isso que não conseguirá imprimir o CCMEI (certif. condição de Microempr.Individual).
Há duas situações- dar baixa na empresa atual ou migrar para MEI no princípio do ano. Tem que analisar com um profissional que entenda direitinho de MEI pois poderá migrar , desde que se enquadre nas condições: Receita bruta abaixo de 36.000, anuais, ter até 01 empregado e deverá conhecer também as regras relativas aos benefícios do inss com a mudança . O inss do MEI dará aposentadoria por idade e se quiser por tempo de serviço terá que recolher a diferença. Você não vai se cadastrar como Mei com a prefeitura. O passo correto é se cadastrar no portal do microemp. e automaticamente terá um cnpj, inscr.estadual (comércio), NIRE (junta comercial) e aí sim, no rodapé do Certificado constará o tal termo que citou (Ciência e responsabilidade com efeito de Alvará) Lembrando novamente, nunca consiguirá preencher ou emitir o Certificado Mei, se seu cpf estiver constando como participante de outra empresa. Se voce tivesse conseguido a emissão do Certificado, confirmaria sim a abertura de uma empresa individual com o registro automático nos órgãos de dvs esferas (fed., est. e municipal) ok?? O que não aconteceu pois já tem uma empresa, conforme seu relato..
a disposição, recomendações.

Olá César,

Entendii... você falou exatamente o que meu contador falou hoje, pois fui consulta-lo...

Bom, como não posso realizar essas alterações, deixarei como está por enquanto...

O meu contador falou que eu posso ser Empresário Individual (normal), fora da condição de MEI, por meio de uma migração em Janeiro, após a declaração do imposto da empresa. Assim tendo todos os benefícios de uma empresa normal, e também os gastos. É possível realmente essa migração futuramente?

Muito obrigado pela ajudinha!

Agradeço, tanto Sr. Eduardo como Sr. Cesar, pelas suas dicas.

Acho que escrevi um pouco resumido, vou acrescentar mais um pouco da situação.

A empresa que abri ano passado, como já mencionei, é individual. Não sou sôcio ou empresário de nenhuma outra empresa.

No começo deste ano, em janeiro, como me enquadrava (renda bruta, atividade, etc.) como MEI, conforme a Resolução CGSN nº 58, de 27 de abril de 2009, Art. 2º inciso II estabelece, conversei com meu contador e ele me fez a solicitação de opção pelo SIMEI. (já era optante pelo Simples Nacional)

Assim, desde fevereiro deste ano, no site de Simples Nacional, a minha empresa consta como optante pelo SIMEI e posso imprimir DAS no PGMEI com meu CNPJ (o mesmo de quando abri a empresa no ano passado). Já fui na receita para conversar sobre o caso, e eles me falaram que com a Receita, sou um MEI apesar que a razão social não está como MEI (nome - CPF), mas continua do jeito que abri a empresa (nome - ME).

Acredito que a migração está feita. A questão é: No caso de migração como este, qual é o procedimento para a prefeitura municipal dar alvará para um MEI migrado? Pois, na lei, é estabelecido simplesmente no caso dos que se formam como MEI no portal, com CCMEI como alvará provisório com 180 dias de prazo.

No caso de opcão pelo SIMEI, que ocorre no início de cada ano, a razão social mudaria para o estilo de MEI para ser incluído neste regime? No meu caso, isso não aconteceu.

Sendo assim, teria outro jeito para mim conseguir CCMEI? Pela internet, vejo que já tem muitas pessoas que fizeram migração, certo, isso vai de uma prefeitura para outra, mas pelo menos na cidade onde eu moro, disseram que sem o Termo de Ciência e Responsabilidade eles ficam com as mãos amarradas. Será que se for falar com a Jucesp, lá eles dão jeito? Não sei se consegui explicar bem a minha situação, mas estou com esse problema desde começo do ano.

Prezado Rafael Alberto- Neste caso pede ao seu contador para verificar a possibilidade de te "desenquadrar", deixando de ser MEI, ok??
Saudações e a disposição.

caro Daichi Hoshi- pelo que percebi são eles mais burocráticos que a Sefaz-SP, que a Receita Federal e Junta Comercial. Sendo assim, entre em contato comigo e lhe fornecerei 2 vias de requerimento de Alvará, 2 vias do Termo de Ciência e Responsabilidade para vc. anexar com cópia que tiver do S.Nacional e certamente ficarão satisteitos com um "monte de papéis" para protocolar, carimbar, datar, encaminhar às diversas seções e enfim satisfazê-los, atendendo tal "anseio burocrático" (deles).
Vá ao meu perfil que lá tem o e-mail. Aguardo seu contato e terei imenso prazer em lhe repassar o modelo.
Recomendações,

Boa tarde

Caro Daichi algumas prefeituras ou qualquer outra esfera a burocracia é enorme, agradeço ao Cesar o complemento e a finalização do seu caso, como o Cesar postou eles gostam de protocolar, carimbar, datar , encaminhar o maior numero de papeis possiveis, vai entender.

Sr. Cesar

Muito obrigado pela sugestão. Vou mandar logo e-mail para sr.

Agradeço também a Sr. Eduardo pelo acompanhamento.

Olá pessoal.
Nossa,estou com várias dúvidas sobre MEI e gostaria da ajuda de vocês.
Primeiramente,gostaria de ressaltar que li todo este tópico e outros que falam sobre MEI,consegui tirar várias informações mas,algumas dúvidas ainda persistem...rsrs.
Bom,estou com dois clientes que se formalizaram como MEI.
O primeiro fez seu cadastro por conta própria e,acabou colocando o CNAE secundário errado (o CNAE principal é serviços de montagem de móveis de qualquer material e o secundário ele colocou fabricação de móveis com predominancia de madeira - ele é prestador de serviços por isso,não irá fabricar nada).Peguei informações no SEBRAE sobre como fazer alteração de MEI,eles me informaram que ainda não tem como alterar MEI.Já na JUCESP mandaram eu seguir todos os passos de alteração de uma empresa normal - registro de empresario,capa,taxas,etc...
O segundo cliente fui eu mesma quem o formalizou como MEI.Porém,a pessoa quer ter seu nome fantasia no cartão do CNPJ. Eu posso fazer a alteração pelo FCPJ?
Aguardo respostas...

Prezada Rita Carvalho- Seria muito arriscado as pessoas irem até o portal e por acharem (pelas propagandas) ser fácil, saem clicando e no fim dá no que deu. É sempre bom ter a orientação ou amparo de profissional com prática em MEI ou certa noção da coisa.Prá entrar é facil e para sair ou dar baixa, terá que levar até as "roupas sujas"que querem ver. Hoje mesmo fui procurado por alguém que foi instruído por um leigo a levar o Certificado na Junta Comercial prá proceder ao registro. Coisa do passado (2009). Os passos são esses aí que obteve prá acertar o tal cnae. , ok? Sobre a outra situação, antes de tomar as medidas, pergunto: Sabe o motivo que a pessoa quer ter o nome fantasia no cnpj? Ele pode ter tal nome nos baners, catálogos, blocos de orçamento, frente da loja, internet etc.. etcc. Muitas grandes empresas não tem tal fantasia no cnpj e usam a propaganda conforme o próprio portal orienta dando liberdade neste sentido. Se a pessoa insistir, volte a falar ok? O profissional em contabilidade acaba tendo que entrevistar e direcionar corretamente o interessado prá evitar dor de cabeça depois. Muitos acham que abrindo um MEI já podem ir a um Banco e ter facilidade em financiamentos etcc. etc..
e a finalidade da coisa não é essa. Prá que finalidade que abri um MEI? Já tem noção de faturamento? Quanto aproximadamente? Trabalha sozinho? Já paga Inss? Sabe dos benefícios e contra-tempos na aposentadoria? Prá ajudar taí o Sebrae, treinando, orientando pois é grande o percentual de erros e empresas que tem curta duração.
Espero ter ajudado. Recomendações

boa tarde, colegas,

eu ainda não abri nem uma empresa pelo MEi, e fui procurada para abrir uma agora. A pessoa coloca insufilme em carro, pelicula, eu não sei se pode exercer essa atividade pelo MEI. Não vi nada na lista que possa enquadrar este tipo de serviço.

Por favor , se sabe alguma coisa me orienta.

obrigada
vania

Boa tarde Vania

O que voce achar dessa descrição
" Instalador e reparador de acessórios automotivos"

Foi o mais proximo que eu achei, qualauer volte a postar e procuraremos uma descrição mais proxima da realidade.
Abrços