Transformação

Boa tarde pessoal preciso de ajuda em um caso meio atípico, tenho uma empresa que foio constituída como EIRELI, após alguns anos virou LTDA com a saída de um dos sócios a empresa vai voltar a ser EIRELI.
Para conseguir preencher o Cadastro Web de transformação foi necessário usar o NIRE da EIRELI quando fui a JUCESP fui informado de que precisaria apresentar dois contratos um para a transformação e outro para a EIRELI. Gostaria de saber se algum de vocês já passou por uma situação parecida e se possui um modelo contratual para as duas situações apresentadas.

Nelson Bazilio.

Quando fizemos um processo de transformação não precisamos utilizar dois contratos.

apenas informamos no DBE o evento de alteração de nome(220), natureza jurídica(225), QSA e se precisar aumento do Capital Social(247).

Após deferimento, informamos no contrato: Saída do Sócio, alteração do nome, alteração da natureza jurídica e Capital Social.

Utilize o NIRE da Limitada pois o seu primeiro NIRE não é mais valido perante a Junta, visto que gerou um novo.

qualquer dúvida, volte a postar.

Bom dia João,
O caso desta empresa é um pouco mais complicado. Na constituição dela o tipo jurídico era o de EIRELI, ou seja ela possui um nire registrado de EIRELI. Passado algum tempo ela foi transformada em LTDA, por consequência ganhou um nire de Limitada. O que estou fazendo agora é transforma-la novamente em EIRELI, mas para a junta comercial ela já possui um nire para está natureza jurídica por tanto não é possível criar um novo, prova deste fato é que que para conseguir gerar no Cadastro Web os requerimentos de transformação tive de usar o nire de EIRELI que ela possuía para fazer os documentos.
Eu acreditei que seria necessário apresentar apenas um contrato, o de transformação de tipo jurídico, mas quando fui a junta fui informado que deveria apresentar o segundo contrato, este relativo a EIRELI.
Eu concordo com a informação da JUCESP, pois como a empresa já possui o nire de Eireli, eu preciso informar no contrato esta informação, a única coisa que eu não sei como fazer é o preambulo deste segundo contrato.
Att.

Boa tarde,

O posicionamento do colega João Senna está de acordo com o procedimento que é utilizado em Santa Catarina, caso algum colega tenha experiencia com a Junta Comercial de SP.

Nelson,

Neste caso é preciso primeiramente é preciso fazer uma alteração contratual fazendo a saida de um dos sócios, deixando a empresa como unipessoal, aproveitando já fazem as alteração necessarias como adequar o capital social. E depois de fazer esta alteração você faz a transformação de natureza juridica.