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DBE Alteração de Sócios

Fernando Macena Alves

Fernando Macena Alves

Bronze DIVISÃO 5, Contador(a)
há 6 anos Segunda-Feira | 16 outubro 2017 | 09:26

Bom dia,

Caros, estou fazendo um dbe que já foi feito na jucec, o despachante não fez a parte da receita e agora estou fazendo.

Atualmente a sociedade é composta por 2 sócios PF com 950.000,00 e 50.000,00, sendo que o sócio com 950 mil transferiu 450 mil pra 1 pj dele de participação e mais 450 mil pra outra pj.
O outro sócio pf transferiu os 50 mil pra 1 pj dele de participação, agora a sociedade é de 2 pj com 450 mil cada e outra pj com 50 mil totalizando 1 milhão de capital social.
O representante na rfb continuará sendo o sócio que transferiu suas cotas pra pj.
Como eu posso está fazendo esse dbe?

Rosângela

Rosângela

Bronze DIVISÃO 2, Administrador(a)
há 6 anos Segunda-Feira | 16 outubro 2017 | 14:28

Boa tarde!

Sou sócia de uma empresa com o meu pai, com natureza jurídica: Sociedade Empresária Ltda (2062). Só entrei porque na época ele só conseguia abrir se tivesse outro sócio. Contudo, estou tendo problemas e não quero mais participar... perguntas: consigo sair sem que ele precise substituir o sócio? Se a empresa tiver dividas, consigo sair da sociedade mesmo assim? Se ele resolver fechar a empresa, consegue transferir as dividas, caso hajam, só para o CPF dele? Quais os primeiros passos?

Mariana Martiniano

Mariana Martiniano

Prata DIVISÃO 1, Assistente Contabilidade
há 6 anos Segunda-Feira | 16 outubro 2017 | 15:39

Fernando Macena Alves Boa tarde!
Acabei de ver a mesma pergunta em outro debate, e o que outros colegas disseram é que precisa de uma PF para ser o administrador da sociedade. Não tenho nenhum caso desse tipo e nem clientes querendo fazer essa alteração, mas faz sentindo ter uma PF para administrar as duas sócias PJ.

Rosângela Boa tarde como vai?

Você pode sim sair da empresa. A sociedade tem o prazo de 180 dias para ficar unipessoal. Neste tempo o seu pai no caso, vê se ele quer colocar algum sócio em seu lugar ou então ele pode transferir a empresa para EIRELI (cuja mudará o contrato social, o tornando unipessoal, e a natureza jurídica de 2062 (sociedade) para 2305 (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (de Natureza Empresária).
Contudo o CNPJ permanecerá o mesmo, e as atividades econômicas também (a não ser que queira altera-las).

"Se a empresa tiver dividas, consigo sair da sociedade mesmo assim?"
R.: Sim, normal essa alteração.

"Se ele resolver fechar a empresa, consegue transferir as dividas, caso hajam, só para o CPF dele?"
R.: Sim pois apenas ele assume o CNPJ e o CPF dele que irá constar como o responsável pelo lucro e prejuízo (divida) da empresa. Mas seria de bom senso que, tanto a senhora quanto o seu pai assumisse a divida, pois a mesma foi feita por ambos.

Espero ter respondido com clareza. Caso não volte a postar!
Atenciosamente,
Mariana.

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