Diogo
Ouro DIVISÃO 1, Contador(a) Bom dia!
Aos Colegas da área Societária e Paralegal, estou com dúvidas sobre a Abertura de EIRELI por Empresa Pessoa Juridica.
“A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI poderá ser constituída tanto por pessoa natural quanto por pessoa jurídica, nacional ou estrangeira.”
1) Minha dúvida é se uma Empresa, com Natureza Jurídica EIRELI, pode ser constituída por uma outra empresa EIRELI como sendo seu sócio Titular?
Por exemplo:
Dia 01/01/2017 - Foi Constituída pelo seu sócio João Fulano a empresa EIRELI "ABC Comério EIRELI".
Dia 01/11/2017 uma nova empresa EIRELI será criada como sendo o Sócio Titular a ABC Comercial EIRELI, criando a empresa "Serviços de Cobrança EIRELI"
É possível?
2) Outra dúvida é se existe limites de objetos de empresa? Ou somente pode constituir Holdings? Ou pode ser qualquer tipo de empresa?
Obrigado aos colegas que puderem colaborar.
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Obrigado, já consegui resolver.
É possível sim Abrir uma EIRELI com outra EIRELI.
Conforme IN DREI 38
1.2.5 CAPACIDADE PARA SER TITULAR DE EIRELI
Pode ser titular de EIRELI, desde que não haja impedimento legal:
a) O maior de 18 (dezoito) anos, brasileiro(a) ou estrangeiro(a), que estiverem em pleno gozo da
capacidade civil;
b) O menor emancipado;
c) Pessoa jurídica nacional ou estrangeira
Obrigado a todos.