Abertura de filial

Boa tarde, alguém pode me ajudar, tenho a seguinte dúvida, tenho uma empresa na BAHIA e quero abrir uma filial em São Paulo, tenho que registrada uma alteração na JUCEB informado que estou abrindo uma filial em São Paulo, porém minha duvida é a seguinte: Eu tenho que mandar VIABILIDADE E DBE da MATRIZ ou só mando DBE e VIABILIDADE da filial.


Atenciosamente,

Rodrigo Santana

cada estado muda. Mas em todos uma coisa é igual:
1. fazer a alteração contratual na bahia (Matriz)
2. Viabilidade e DBE no local da Filial
3. protocolo dos documentos no estado da filial

fiz isso entre MT e MS.

Rodrigo, boa tarde!

O caminho é exatamente o indicado pelo colega Agnaldo.

Boa tarde.

Estou tentando abrir uma filial em Salvador cuja sede fica em outro Estado. Pois bem, pelo que consegui entender, a primeira coisa a se fazer é pagar o DAM da Viabilidade no valor de 121,59 (licenciamento viabilidade + tarifa serviço web).

Fiz então a emissão dessa taxa.... até aí tranquilo. Ocorre que o cliente não enviou o dinheiro e a mesma não foi paga.
Mais de um mês depois o cliente me procurou e pediu a taxa para pagar, no entanto a mesma estava vencida.

Achei que, não pagando essa taxa, o serviço simplesmente seria desconsiderado, já que não existe opção de reimpressão da taxa atualizada, como ocorre no meu Estado. Pensando assim, fiz novo preenchimento e emiti uma nova DAM.
Para minha surpresa a taxa emitida foi no valor de 399,82.

Liguei para o telefone disponível no site, e a atendente (que me atendeu muito mal) disse que não tem como cancelar e nesse valor estão incluídas duas taxas a primeira que é um valor geral para todos os serviços (121,59) e a segunda que se refere ao prosseguimento do processo (que não entendi direito, imaginei que já seria a taxa da junta ?!?!?!).

Preciso de ajuda p/saber o que ocorreu com essas taxas pois ligando na prefeitura não consegui informação que me convencesse. Será que terei que ir lá solicitar o cancelamento do serviço? Ou essa taxa está correta , é isso mesmo?? Já está incluída a taxa da junta comercial? ??!!

Depois de saber o que houve com essas taxas também preciso de uma orientação sobre os procedimentos subsequentes.

Desde já agradeço se alguém se dispuser a me ajudar.

PS.:
A empresa é MICROEMPRESA
A atividade da filial será Portais e provedores de internet e promoção de vendas. cnae 6319-4/00 e 7319-0/02.
O TRLV é para edificios comerciais.

de fato, cada estado é diferente hem? aqui onde estou não se paga para envio da viabilidade. somente no momento do protocolo, de tudo ja pronto, que deve anexar a taxa quitada

Pois é, estou com esse problema em Salvador e os atendentes insistem que as informações estão todas no site. Nem me pediram o nr do DAM ou qualquer informação para verificarem no sistema.... complicado!

Frank, aqui em Salvador o primeiro passo para abertura é a obtenção do TVL ( termo de viabilidade e localização) que é emitido pela SEDUR, ocorre primeiro com o pagamento do DAM para abertura do processo no valor de R$ 121,59, após pagamento, vc irá cadastrar o processo e aguardar a análise/vistoria, caso deferido será gerado uma taxa complementar (TLL) para emissão do TVL, depois você consegue caminhar com a viabilidade (regin), pois lá irá te pedir o número do TVL.

De fato essa taxa gera juros/multa, inclusive se depois que pagar, cadastrar o processo e for deferido, vc desistir do local e da abertura, a taxa complementar é gerada, ficando a pendência em cobrança administrativa.

Esse DAM que vc cita não inclui a taxa da Juceb, que só será gerada mais para frente, essa taxa é somente para emissão do TVL.

Valores TLL: http://www.sefaz.salvador.ba.gov.br/Documento/ObterArquivo/1519

Telefone da SEDUR para viabilidade TVL: Oculto

Ana Paula , obrigado pelo esclarecimento. Tirou muitas das minhas dúvidas.

Eu abri a tabela que vc citou no link. Realmente foi gerada uma taxa de 383,73 + 16,09 = 399,82. Que conforme a tabela se refere ao TLL, pelo menos o valor bate. (a empresa é ME paga-se a metade).

Mas acho q fiz uma bagunça .... Veja:

Na primeira vez que inicie o processo entrei no site do link: www.sucom.ba.gov.br . Entrei na viabilidade de ed comerciais e gerei o DAM de 121,59. Essa taxa venceu e nao foi paga.

Como a taxa não foi paga e eu não vi como emitir a guia atualizada, entrei novamente nesse site cliquei em VIABILIDADE DE ED. COMERCIAIS e depois em DAM de abertura de processo. Só que dessa vez eu fui direcionado para o SALVADOR SIMPLIFICA.

Nessa nova plataforma fiz o cadastro novamente. Entrei na viabilidade , etc. só que nesse último cadastro saiu um DAM de 399,82. Deveria ter saído o de 121,59.

vc disse que "após pagamento, vc irá cadastrar o processo e aguardar a análise/vistoria, caso deferido será gerado uma taxa complementar (TLL) para emissão do TVL"

Acessando o Simplifica salvador e clicando em meus processos , aparece o processo com a opção de taxa disponível para pagamento, e quando clico só aparece essa de 399,82. O que aconteceu com a taxa de 122,59? Como reimprimi-la atualizada? será se tenho mesmo que paga-la? o sistema mudou e deu problema ?

O que vc pode me orientar sobre isso? desculpa se ficou meio confuso..

Obrigado.

Entendi, quando gerou a taxa pela primeira vez foi na plataforma antiga gerando o DAM de abertura no valor de R$ 121,59, na segunda vez já estava em vigor a nova plataforma do Salvador Simplifica, onde no caso do seu processo que é Edf. Comerciais já tem algumas atividades pré-autorizadas a funcionar em determinados edifícios sem necessidade de visita técnica, assim não gera mais o DAM inicial pra depois o complementar, nesse novo processo é gerado somente um DAM com valor total, basta só efetuar o pagamento e emitir o TVL.

Entrei em contato com a SEDUR para saber como resolver já que iniciou o processo pela plataforma antiga e antes da conclusão foi alterado e me informaram que terá que solicitar o cancelamento do DAM de R$ 121,59, através de processo de forma presencial para que não fique a pendência no órgão.

Ana Paula , mais uma vez, muito obrigado pela informação precisa. Agora fiquei mais tranquilo e creio estar no caminho certo.
Vou efetuar o pagamento da taxa e seguir as outras orientações que você passou.
Abços.

Por nada Frank, qualquer dúvida pode voltar a postar.

Agnaldo,
To com uma empresa no Ceara para abrir uma filial no Espirito Santo .
No ceara no aditivo inclui essa filial, tenho a certidao simplificada com essa inclusão.
Fiz a viabilidade na junta do espirito santo. foi deferida.
Fiz o DBE, tenho a transmissão da FCPJ, assinada digitalmente.
Poderia me orientar como prosseguir esse processo no Espirito Santo?
Se teria alguma forma de enviar eletronicamente.

Obrigada

Ana Paula, bom dia.
Estou com um processo de abertura de filial em SAlvador em exigência. Para resolver eu atualizei o RE e cliquei na ASSINATURA DIGITAL. Cliquei no botão para habilitar a alteração. Fiz a inclusão do documento que faltou. Observei que todos os documentos, inclusive o que eu tinha acabado de incluir, já estavam assinados (com um "tick" verde), tá certo isso?. Depois de alterar eu cliquei em "retomar exigência.. ou alguma coisa desse tipo" . ao final apareceu a mensagem que os documentos foram enviados. No entanto o processo continua em exigência. Então, não sei se fiz o procedimento correto. Se vc puder me dar uma luz , agradeço.
Att
Frank