Eireli

Estou constituindo uma empresa para um cliente EIRELI e estou com dificuldades para incluir o Administrador não Sócio, sendo assim, venho através deste solicitar aos colegas informação ou sugestão de como fazer a inclusão desse Administrador não Sócio.
Se é feito pela Viabilidade, pela DBE, pelo Requerimento ou pelos três Atos?
Qual seria o procedimento?

Tony de Souza Lisboa,

A informação do administrador não titular deverá constar no Ato Constitutivo, assim como informada também na Viabilidade, DBE e demais cadastros da empresa.

At.,

Bom dia!

Daniel Garcia, no meu estado (Pará) o Ato constitutivo é o ultimo a ser gerado através do Requerimento pelo site da Jucepa-Pa através do Sistema Regin, visto que a primeira etapa é a Viabilidade e e lá não consegui encontrar a opção Administrador não Sócio, na segunda etapa que é a DBE basta colocar o nº do pedido de Viabilidade que o sistema do Coletor Nacional que gera o DBE trás todas as informações da Viabilidade faltando poucas informações para completar o DBE e lá não consegui encontrar a opção Administrador não Sócio, nem no QSA, com isso vejo que na terceira etapa Requerimento (o confrontamento entre a Viabilidade e o DBE) próximo ao finalizar exite uma opção para inclusão de novas Cláusulas, aí vem as dúvidas:

1- Será que exite um campo específico na Viabilidade que não estou conseguindo identificar?
2- Será que exite um campo específico no DBE que também não estou conseguindo identificar?
3- Ou apenas basta acrescentar uma nova cláusula no Contrato na hora de finalizar o Requerimento e como seria essa Cláusula, pois já exite gerado automaticamente pelo sistema do Regin no Requerimento o Título "DA ADMINISTRAÇÃO", visto que a nova Cláusula que se permite criar passa a ser a ultima, e a preocupação é de não ficar repetitiva ou redundante, o que não sei se é permitido.

Enfim, essa é a dificuldade que me encontro no momento, espero que dê para identificar melhor a dúvida que estou tendo.

Mas independente de qualquer coisa, peço desculpas pelo inconveniente e insistência e aproveito o ensejo para agradecer pela resposta já dada.

Tony de Souza Lisboa,

Não sei como funciona a Viabilidade no estado do Pará...

Mas no DBE, no campo QSA e no campo "Representante da PJ perante à RFB", há a possibilidade de inserir o administrador não titular.