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Capital Social e Participação nos Resultados

Renato Krouss

Renato Krouss

Iniciante DIVISÃO 3, Engenheiro(a)
há 6 anos Quinta-Feira | 1 março 2018 | 23:34

Boa noite a todos,
Gostaria de saber da possibilidade de abrir uma empresa onde o aporte de cada sócio para a formação do capital social não corresponda a devida participação de cada sócio na empresa.

Exemplo: Dois sócios, o sócio A aporta R$100.000,00 na empresa e possui 20% de participação nos resultados, enquanto o sócio B aporta R$10.000,00 e possui 80% de participação nos resultados. Isso é possível? Considerando uma empresa LTDA. Caso positivo, a responsabilidade de cada sócio perante aos credores seria em cima do percentual do valor aportado ou em cima do percentual de participação nos resultados?

Obrigado desde já,
Renato Krouss

Juarez Marinho Barreira

Juarez Marinho Barreira

Ouro DIVISÃO 2, Contador(a)
há 6 anos Sexta-Feira | 2 março 2018 | 07:53

A responsabilidade solidária de cada sócio e proporcional a sua participação, codigo civil.
Sua distribuição de lucros pode ser desproporcional, desde que aprovada em Ata dos sócios.

Juarez Marinho

+55 85 99943 4863

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Especialista em Legalização de Empresas
Membro da Comissão de Legalização de Empresas CRC CE
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Paulo Henrique de Castro Ferreira
Consultor Especial

Paulo Henrique de Castro Ferreira

Consultor Especial , Contador(a)
há 6 anos Sexta-Feira | 2 março 2018 | 08:17

Bom dia Renato.

Acredito que nosso amigo Juarez explicou muito bem vossa duvida, mas gostaria de complementar.

É aconselhável neste caso colocar no contrato social uma clausula de RT, e outra sobre a distribuição dos lucros.

att

Atenciosamente.

Paulo Henrique de C. Ferreira
Contador CRC MG 106412/O - Perito Contábil CNPC 087 - Avaliador Imobiliário CNAI 23358
Avaliação de empresas e processos de transferência societária;
Especialista em 3º Setor e em fusões, cisões e incorporações;
https://www.psce.com.br
Atenção: não dou consultorias por telefone! Somente por e-mail ou via whatsapp (audio ou mensagem)

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