Procedimentos após a Alteração de Dados Feitas por DBE - Baixa de Empresa

Boa tarde, estou com algumas duvidas sobre como proceder depois de ter feito a alteração diante uma empresa, do qual o sócio era falecido e foi passado ao Herdeiro o representante perante o CNPJ.
Já fiz as alterações diante DBE, agora preciso levar junto a Receita Federal.

Qual procedimento devo fazer, já fazer o novo contrato com a alteração dos dados?
Quais outros procedimentos preciso estar fazendo, para posteriormente pedir a baixa junto a Jucesp ?

Obrigado desde já.

Rafael Taqueti Boraschi a alteração só será aceita pela receita, se tiver o documento da partilha nomeando o filho como herdeiro das cotas da empresa.
O novo contrato da junta também já deve informar o novo sócio.

Rafael, bom dia

Complementando a resposta da nossa colega Luciana, é isso mesmo, é preciso ter o inventário e formal de partilha.

Será necessário os herdeiros entrar para adquirir sua parte e após o registro deste processo é que poderá ser efetuada a baixa.

O processo deve ser feito por meio do Coletor Nacional (âmbito federal) e VRE para JUCESP, que por sua vez irá analisar todo processo.

Lembrando que o encerramento junto à Prefeitura, Conselhos de Classe e outros órgãos pertinentes serão feitas após registro na Junta/RFB/SEFAZ, se for o caso.

Bom dia, já foi providenciado o formal de partilha para este procedimento.

Mais um duvida, o distrato social e o novo contrato na junta deverão ser documentos redigidos ? ou neste processo diante o Coletor Nacional (âmbito federal) e VRE para JUCESP serão gerados os mesmo ?

Caso sejam documentos a serem redigidos gostaria de um escopo de tais.

Obrigado novamente.

Rafael Taqueti Boraschi não tenho certeza quanto a geração do documento.
Só preenchendo a solicitação no site da junta específica para seu estado.
Penso que outro profissional possa te dar essas resposta melhor que eu.

Rafael,

Deverão ser redigidos. São contratos normais de alteração de quadro societário e posteriormente distrato, porém, dentro de suas particularidades. Na internet é possível encontrar diversos modelos de alteração envolvendo sócio falecido.

Além da elaboração dos contratos, é necessário harmonizar a situação com o Coletor Nacional e o VRE.

Agradeço as resposta, pois me ajudou a esclarecer muitas duvidas.

Obrigado.