Alteração de empresa apos falecimento de sócio

Olá Pessoal,

tenho uma empresa que um dos 2 sócios faleceu. O prazo de 180 dias já foi ultrapassado e o inventário ainda não foi concluido. Apos conluir o inventário como devo proceder. Ainda tenho alguma chance de transformar a empresa em EIRELI ou sou obrigado a dissolvê-la?

Ola.. Boa tarde!! Paulo


No seu caso tem de esperar o inventário sair, para dar inicio ao processo... primeiro tem fazer uma alteração de espolio. entrando o Inventariante no lugar do sócio falecido. altera o CNPJ , o Alvará e a insc. estadual e ai sim depois vc vai conseguir fazer a transformação em EIRELI ....



Att. Jean

Olá Jean,

mas o problema é que a junta comercial vai indeferir o processo por ter passado dos 180 dias. Não é isso?

Ola....

O prazo seria se o sócio já estivesse saído da Ltda. ai teria 180 dias para fazer a transformação....em EIIRELI ou EI mas pelo que entendi a empresa estava com os 2 sócios ... isto!!!

Ainda permanece os dois sócios, não fiz nenhuma alteração, mas porém prazo de 180 dias pra fazer a retirada do sócio falecido já passou. Ao que me foi dito a Junta Comercial não aceita mais alteração, pois apos o prazo legalmente a empresa está dissolvida.

Bom dia Paulo.

Em teoria a Junta pode encerrar sua empresa, mas não fazem isso pois muitas vezes, como é o seu caso, há a demora de nosso judiciário.

Eu sugiro ao sr que procures seu advogado e peça ao mesmo solicitar um mandato de segurança ou um alvará judicial, indicando uma pessoa (ou até o outro sócio mesmo, mas neste caso deve haver um acordo com a familia do falecido) para gerir o espolio.

Com este documento você pede para fazer uma alteração de espolio. Esta inicialmente não precisa de dbe, so a alteração na Junta já basta.

E em ato continuo fazer uma alteração colocando o outro socio como administrador da empresa e sendo como o responsável na RFB, neste caso esta tem que ter o DBE.

att

Paulo,

obrigado pela ajuda. Nesse caso quero transformar em EIRELI, a sócia remanescente já é a administradora perante a receita. Mas não sei se posso fazer a retirada da sócia falecida e a transformação num único ato. Teria um modelo?

Boa tarde!!! Paulo


Já fiz uma alteração destas em 2016... o sócio faleceu em 2013 e só saiu o inventario em 2016, ai fui na Jucepar e me passaram um modelo que é alteração de espolio.. ai Montei o Processo e fiz a alteração do sócio.... só anexei copia do inventario e documentos da esposa que era a inventariante. veja na junta de sua cidade se não tem o modelo... caso não ache me avise que localizo um modelo pra vc...


Att. Jean

Olá Jean,

então já tentei esse modelo com a JUCESP, mas não consegui...

Bom dia Paulo.

O espólio so pode sair depois de feito o inventário.

att