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Transformação Sociedade em Empresário Individual - Quotas em Tesouraria

Mariana Trombetta

Mariana Trombetta

Prata DIVISÃO 1, Auxiliar Escrita Fiscal
há 6 anos Segunda-Feira | 28 maio 2018 | 14:46

Boa Tarde,

Uma sociedade realizou uma alteração onde um dos sócios saiu e não tinha ninguém para colocar no lugar, então as quotas dele passou para tesouraria.
Preciso transformar de sociedade para empresário individual, alguém tem algum modelo para esse caso? "saída das quotas de tesouraria"

Agradeço desde já,

Mariana.

Luiz Marques

Luiz Marques

Bronze DIVISÃO 4, Advogado(a)
há 6 anos Terça-Feira | 29 maio 2018 | 00:46

Cara Mariana,

Não é necessário "tirar as cotas" da tesouraria. Como um bem, essas cotas integram o patrimônio da sociedade, o qual será restituído ao patrimônio do único sócio, como todos os demais bens e direitos antes pertencentes à sociedade, quando ela se "transformar" em empresário individual.

Assim, do mesmo modo que não é preciso redigir no contrato o destino dado a cada bem da sociedade, tampouco é necessário esclarecer uma destinação específica às cotas em tesouraria, pois que todo o patrimônio da sociedade se presume reintegrado ao patrimônio do único sócio remanescente.

Espero ter ajudado. Qualquer dúvida, volte a postar.

Grande abraço,

P.S.: se o capital social for equivalente a pelo menos 100 salários mínimos, considere a Eireli como uma melhor opção. : ]

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