Pessoal, o meu caso específico é meio complicado.
Já pesquisei inúmeras definições para atacado e varejo.
Mas uma dúvida permanece.
Uma empresa que vende máquinas agrícolas e peças. A grande maioria de seus clientes são pessoas físicas, produtores rurais, no CPF, mas aqui no Mato Grosso eles são obrigados a ter inscrição estadual. Mas eles nunca compram em grandes quantidades, pois não é pra revender.
No meu entender, o produtor rural que compra uma peça de um trator, é um consumidor final.
Entretanto, sequer existe CNAE de Comércio Varejista de Máquinas Agrícolas e Peças. Apenas Comércio Atacadista.
E por ser atacadista, o tratamento dado pela Sefaz no âmbito do ICMS é outro, com uma tributação diferente, pois ela entende que não encerra a cadeia tributária.
Tenho outra empresa com o mesmo problema, mas esta vende fertilizantes.
Afinal de contas, minha empresa é atacadista ou varejista?