Omissão Contumaz

Bom dia a todos , estou com um cliente que teve o CNPJ baixado por motivo de OMISSÃO CONTUMAZ, e ele quer encerrar definitivamente a empresa, mas sua sócia que é sua mãe já faleceu, e ele é o responsável pelo CNPJ , e é filho único, gostaria de saber como proceder agora? precisa fazer Inventário? Já tendo a empresa baixada na Receita Federal? Se puderem me ajudar, agradeço.

Rosinei Barbosa Ribeiro Sala,


O problema é que a empresa fica ativa na Junta comercial, quem irá assinar a baixa pela falecida?


Recomendo ir pessoalmente na Junta Comercial e verificar os procedimentos.

Obrigada Bruno.

Boa noite Rosinei.

O inventario talvez não seja necessário, mas um alvará judicial, onde o coloque como representante da falecida é necessário.

É bom dar uma olhada na Junta para ver da necessidade de DBE para o encerramento da empresa nesta situação.

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