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Legalização de Fonoaudiologia

LEONARDO

Leonardo

Bronze DIVISÃO 4, Contador(a)
há 6 anos Sexta-Feira | 31 agosto 2018 | 10:20

Olá!

Amigos, me ajudem.

Uma clinica médica fez a solicitação para uma fonoaudióloga (que é autônoma) que ela passe a emitir nota fiscal. Fiz um levantamento e verifiquei que ela não pode ser MEI. A minha dúvida é sobre a legalização, seria feita normalmente? Ou tem alguma outra forma de resolver esse problema?

Atenciosamente;
Leonardo Oliveira

Daniel Garcia

Daniel Garcia

Ouro DIVISÃO 2, Contador(a)
há 6 anos Segunda-Feira | 3 setembro 2018 | 08:51

Leonardo,

Realmente a atividade de fonoaudiologia ainda não pode ser MEI.

A legalização pode ser por EIRELI, por exemplo, registrando o ato constitutivo, DBE, Alvará e habilitação para Nota Fiscal. Observe que obrigatoriamente deve figurar no Ato Constitutivo uma pessoa registrada no Conselho de Fonoaudiologia, além da cláusula de responsabilidade téncia.

At.,

Daniel Garcia
Garcia & Paiva Assessoria Contábil
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