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Abertura de Instituto sem fins lucrativos

Ana Caroline Ferreira Captein

Ana Caroline Ferreira Captein

Iniciante DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 6 anos Quarta-Feira | 31 outubro 2018 | 16:05

Prezados, boa tarde!

Gostaria de saber qual o procedimento para abertura de uma entidade (Instituto Cultural) sem fins lucrativos. Caso seja possível, gostaria que me explicassem o procedimento passo a passo porque nunca fiz abertura de empresa sem fins lucrativos. O responsável pelo Instituto tem por objetivo fornecer aulas de violão, pequenos reparos, culinária e atividades físicas com preço apenas para pagamento de professores e manutenção do espaço, ou seja, sem arrecadar nenhum lucro para entidade.

MAICON SILVA LIMA

Maicon Silva Lima

Ouro DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 6 anos Quarta-Feira | 31 outubro 2018 | 17:24

Boa tarde, Ana Caroline Ferreira Captein. Primeiramente, deve-se fazer o Estatuto Social da Entidade, o qual deverá constar da Ata de Fundação, Conselho fiscal e Diretores. Uma boa assessoria Jurídica irá lhe ajudar nesse quesito. Tendo em mãos o Estatuto você terá de Registrá-lo no Cartório, após o Cadastro, terá de fazer o DBE ( Receita Federal) , e depois de Deferimento, só levar na Receita para adquirir o CNPJ. Último passo é a Prefeitura.
Obrigações: SPED Contribuições, DCTF, SPED Contábil e Fiscal. ( Atentar o tipo de entidade e Legislação quanto a obrigatoriedade das declarações acessórias).

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