Cara, Patricia Manik e Jessica da Cruz Alves,
Boa tarde a todas.
Na Jucesp há com fazer tudo em um ato só. Vamos ao contrato:
Alteração Contratual Nº..........
Nome da Empresa LTDA
Cnpj/NIRE
Pelo presente instrumento particular os abaixo assinados:
Nome do sócio (qualificação completa)
Nome do sócio (qualificação completa)
Únicos sócios componentes da sociedade empresária limitada que gira sob nome empresarial de __________________________LTDA (qualificação da empresa), com seu Contrato Social, registrado na Junta Comercial do Estado de São Paulo – Jucesp, sob o NIRE ................., em sessão de/--/----, inscrita no CNPJ, 00.000.000/0000-00, resolvem na melhor forma de direito, alterar o seu Contrato social mediante as seguintes cláusulas e condições:
Cláusula Primeira
O sócio_____________________ não desejando mais permanecer na sociedade, cede e transfere a totalidade de suas quotas, ou seja______________(_____) quotas, no valor unitário de R$_____ (____), totalizando em R$________(_______) ao sócio remanescente___________________. Por este ato também o sócio que se retira dá a mais ampla e rasa quitação de seus direitos, nada mais tendo a reclamar em tempo algum quanto a seus direitos na sociedade.
Cláusula segunda
Em razão da alteração havida, o capital social, que permanece inalterado no valor de R$__________(_______), representado por ___________ (_____) quotas no valor unitário de R$____(____) a(o) sócio(a) remanescente ____________.
Cláusula terceira
O sócio cedente __________________, desiste de eventuais ativos existentes na empresa, em favor do sócio remanescente e da própria sociedade. Quanto ao passivo existente, fica sob a responsabilidade exclusiva do sócio remanescente ____________________.
Cláusula quarta
Fica transforma esta sociedade empresária Limitada em Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI, passando a denominação social a ser _______________EIRELI, com sub-rogação de todos dos direitos e obrigações pertinentes.
Cláusula quinta
O acervo desta sociedade no valor de R$ ______________(Por extenso), passa a constituir o capital da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI.
Para tanto, firma em ato continuo, Ato constitutivo de empresa Individual de Responsabilidade Limitada.
ATO CONSTITUTIVO DE EMPRESA INDIVIDUAL DE
RESPONSABILIDADE LIMITADA POR TRANSFORMAÇÃO DE
SOCIEDADE LIMITADA.
Fulano de tal, (qualificação completa)
1ª A empresa girará sob nome empresarial _________________EIRELI e terá sede na (endereço completo com CEP).
2ª O capital será (é) de R$ _____(por extenso), totalmente integralizado neste ato (ou já integralizado) em moeda corrente do país, valor mínimo de 100 salario mínimo vigente do país.
Parágrafo único – a responsabilidade do titular é limitada ao capital integralizado. (redação não obrigatória).
3ª A empresa iniciou suas atividade em ___________e seu prazo de duração é indeterminado.
4ª A administração da empresa será exercida por ________(qualificação completa se não for o titular) com os poderes e atribuições de ___________ autorizado o uso do nome empresarial, vedado, no entanto, em atividades estranhas ao interesse social ou assumir obrigações seja em favor de qualquer dos quotistas ou de terceiros, bem como onerar ou alienar bens imóveis da sociedade,____(pode ser administrador titular ou terceiro indicado, desde que pessoa natural)
6ª O exercício social coincidirá com o ano civil, sendo de 31 de dezembro de cada ano elaborado invetntário, balanço patrimonial e balanço de resultado econômico, cabendo ao titular os lucros ou perdas apurados.
7ª Declaro que não possuo nenhuma outra empresa dessa modalidade registrada.
8ª (Os) Administrador (es) declara (m), sob pena da lei de que não está (ão)
Impedidos de exercer a administração da sociedade, por lei especial ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar (em) sob efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos o públicos ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade.
___________, _____ de________ de 20_______
________________________________
Nome do titular
_____________________________________
Nome do sócio retirante
Visto do Advogado (se empresa não enquadrade como ME ou EPP):
____________________________________________
Nome do Advogado por extenso (OAB/SP nº0000)
Testemunhas: (OPCIONAL)
___________________________________________________
Nome Indentidade, Org. Exp e UF Nome, Indetidade, Org. Exp. E UF.
Na JUCESP, Via Rápida Empresa, você irá entrar como:
1 - Constituição, EIRELI, Constituição por Transformação de Tipo Jurídico, preencher todas as fichas, gravar.
Para a saída do sócio você irá em:
2 - Alteração de Matriz, Sociedade Limitada, NIRE, Inclusão/Alteração de Integrantes e Consolidação da Matriz, Saída (da Empresa) e Redistribuição do Capital, no resumo você ADICIONAR o processo da EIRELI e grava.
Termina todo os processos no número de controle da 2º.
Espero ter ajudado.
