Lays Alves Corrêa Rossmann Schreiber
Prata DIVISÃO 2, Contador(a) Boa tarde caros colegas.
Estou vivenciando uma situação um tanto complicada, é a primeira vez que tenho um caso assim.
Perdoem, meu texto é um pouco extenso, para que possam compreender o caso, e espero que assim, me auxiliar.
O que ocorre é o seguinte:
* O empresário individual (no caso, uma senhora) veio a falecer, porém o senhor seu esposo, manisfestou interesse em dar continuidade à atividade; já temos em mãos a Pública Escritura de Inventário e Partilha de Bens; como não é possível transferir a titularidade sem alvará judicial, foi nos sugerido transformar em sociedade limitada, ficando sócios o viúvo e outra pessoa.
* Fiz o processo, dei entrada na Junta Comercial do ES, e caiu em exigência. O analista disse que "o viúvo devera receber o capital devido ao falecimento da titular (conforme consta na Escritura de Partilha) e apos fazer a cessão de quotas ao novo sócio".
* O que eu fiz foi identificar o espólio da senhora, em seguida qualificando o inventariante, que é o esposo que ficará com a empresa; em seguida, indiquei "fazendo uso do que permite o § 3º do art. 968 da Lei nº 10.406/2002, com a redação alterada pelo art. 10 da Lei Complementar nº 128/2008, ora transforma seu registro de EMPRESÁRIO(A) em SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA, uma vez que são admitidos os sócios 1 e 2, passando a constituir o tipo jurídico SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA, a qual se regerá, doravante, pelo presente CONTRATO SOCIAL ao qual se obrigam mutuamente todos os sócios.
Estou com dúvida de como redigir de forma que atenda ao pedido do analista. Pesquisei e não encontrei nenhum modelo ou caso semelhante. Tentei contato com a JUCEES, pedindo ajuda, mas a reposta obtida foi "... a JUCEES não elabora cláusulas".
Se alguém souber, como é feito neste caso, agradeço muitíssimo.
Abraço.
C. S. Lewis