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Desvio de Finalidade ACS

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Lucas Tedesco

Lucas Tedesco

Iniciante DIVISÃO 3, Estagiário(a)
há 5 anos Terça-Feira | 26 fevereiro 2019 | 14:50

Ola pessoal,

Temos uma empresa que esta inativa por muito tempo, agora para que ela não seja encerrada, decidimos alterar o objeto social, sede e sócios, porém a mesma possui divida fiscal.

Minha dúvida é, caso sejam realizadas essas alterações acima, é possível a receita entender que houve um desvio de finalidade?

Obs: o único intuito de realizarmos as alterações acima é para a empresa deixar de ser estar inativa.

Obrigado pela atenção,

Claudio Rufino
Moderador

Claudio Rufino

Moderador , Contador(a)
há 5 anos Quarta-Feira | 27 fevereiro 2019 | 08:12

Lucas Tedesco,

Estimado,

Ola pessoal,

Temos uma empresa que esta inativa por muito tempo, agora para que ela não seja encerrada, decidimos alterar o objeto social, sede e sócios, porém a mesma possui divida fiscal.

Minha dúvida é, caso sejam realizadas essas alterações acima, é possível a receita entender que houve um desvio de finalidade?

Obs: o único intuito de realizarmos as alterações acima é para a empresa deixar de ser estar inativa.

Obrigado pela atenção,

A principio vamos entender que não existe empresa "inativa" mas sim, existe empresa sem movimentação patrimonial e/ou financeira, alterar o objeto social ou qualquer outro item correlato, não fará com que a entidade deixe de cumprir com os débitos juntos aos seus credores.

Reflita sobre o caso, bons estudos!

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