Dálete Zaine Rocha Pereira
Iniciante DIVISÃO 1, Advogado(a) Prezados, boa tarde!
Trabalho numa empresa de Assessoria Contábil e Empresarial, sou advogada e estudante de Ciências Contábeis.
A questão é a seguinte:
Imaginem a situação:
A empresa A (Eireli) quer incorporar a empresa B (Eireli), além de se transformar numa LTDA, aumentar seu capital social (integralizando as cotas da empresa B), transformar a empresa B em filial e admitir o titular da empresa B como sua sócia.
Fiz uma DBE pra empresa B com o evento 517 (Pedido de baixa > Incorporação. A DBE foi gerada.
Quanto à empresa A, fiz viabilidade na JUNTA de Minas Gerais para mudar nome e natureza jurídica, que foi deferida, ou seja, posso transformá-la sim em LTDA. Então fui pra DBE com os eventos que coloquei na viabilidade mais o evento alteração de capital social e por último a inclusão do sócio, que é o titular da empresa B.
Esta segunda DBE sempre é inadmitida.
Os motivos são:
Sócio informado já consta no QSA DA ENTIDADE NA BASE CNPJ.
QUALIFICAÇÃO DO SÓCIO INCOMPATÍVEL COM A NATUREZA JURÍDICA DA EMPRESA (CPF DO TITULAR DA EMPRESA B)
Quando tento novamente deixando de incluir o sócio titular da Empresa B, a recusa é relacionada ao fato de que os sócios não correspondem ao capital social.
Os senhores já passaram por isso?
Será que consigo admitir como sócio o titular da Empresa B sem antes da efetiva baixa da empresa B.
Atenciosamente,
Dálete.