Credenciamento para emissão de CTE SEFAZ RS

Alguém sabe o passo a passo para credenciar uma transportadora junto ao SEFAZ RS para emissão de CTE? Já tenho IE e tudo mais, falta apenas este credenciamento.. não consigo localizar este procedimento na página.

Boa tarde, Sandro

Acredito que sua questão já foi resolvida. No entanto, sua postagem pode auxiliar em muito àqueles que tiverem alguma dúvida sobre o credenciamento no futuro.

No Guia de Credenciamento para Emissão de CTe, existe um passo a passo dos procedimentos a serem adotados atualmente. 

Resumidamente, é preciso obter a Inscrição Estadual na SEFAZ do estado em que se encontra o emissor, Certificado Digital com CNPJ do emissor, acesso à internet e um sistema emissor de CTe. 

É importante lembrar que o credenciamento em uma UF não permite emitir CTe em todas as UFs. Assim, a empresa que pretende emitir CTe em vários estados deve realizar o credenciamento em cada um deles, tendo em vista que as operações de transporte geram recolhimento de ICMS.

Alguns estados, como Acre e Bahia, por exemplo, já credenciam automaticamente os emitentes com status 'habilitado'. Em outros estados, é necessário solicitar o credenciamento voluntário.

O credenciamento para emitir CTe é permitido para empresas prestadoras de serviço de transporte intermunicipal, interestadual ou internacional de cargas. A empresa deve possuir um dos seguintes CNAE’s relativos a transportes:

4911-6/00 – Transporte ferroviário de carga;
4930-2/02 – Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional;
4930-2/03 – Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos;
4930-2/04 – Transporte Rodoviário de Mudanças;
4940-0/00 – Transporte Dutoviário;
5011-4/01 – Transporte marítimo de cabotagem – Carga;
5012-2/01 – Transporte marítimo de longo curso – Carga;
5021-1/02 – Transporte por navegação interior de carga, intermunicipal, interestadual e internacional, exceto travessia;
5030-1/01 – Navegação de apoio marítimo
5091-2/02 – Transporte por navegação de travessia, intermunicipal;
5120-0/00 – Transporte aéreo de carga;
5250-8/05 – Operador de transporte multimodal – OTM.

Mais detalhes podem ser conferidos no [Guia] Como fazer o credenciamento na SEFAZ para emitir CTe.

Atenciosamente,