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FÓRUM CONTÁBEIS

LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

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Duvidas DBE - Alteração de responsável perante a RFB.

Renata

Renata

Bronze DIVISÃO 2, Analista
há 5 anos Quinta-Feira | 27 junho 2019 | 14:45

Colegas, boa tarde!

Sou Analista de Legalização há 4 anos e me deparei com uma situação nova. Caso alguém saiba me orientar, agradeço muito!

Minha cliente é atual Presidente de uma Associação (terceiro setor). O contador responsável antigamente pelo CNPJ realizou uma alteração em 2018, retirando o antigo Presidente e colocando minha cliente no lugar. Ou seja, desde 2018, minha cliente é Presidente dessa Associação.
O problema é que, na época, ele registrou o ato de alteração no Cartório de Registros, porém, NÃO alterou na Receita Federal através do DBE.
Atualmente minha cliente não tem mais vínculo, nem contato do antigo presidente e já informou ser IMPOSSÍVEL localizá-lo.
A questão é: Para fazer o DBE da saída do antigo Presidente, preciso do certificado digital do mesmo para assinar. Existe algum procedimento para realizar o DBE sem precisar da assinatura do antigo Presidente? Algum processo administrativo de abandono do cargo, ou alguma outra alternativa? 

Gratidão à quem puder me ajudar!

Phillipe Gambôa
Consultor Especial

Phillipe Gambôa

Consultor Especial , Gestor(a)
há 5 anos Quinta-Feira | 27 junho 2019 | 16:21

Não precisa do certificado, é opcional, basta fazer o DBE, não marcar assinar com certificado, botar evento de alterar responsável pelo CNPJ, botar o da moça, ele perguntará se o ato já foi registrado, bota sim, a data coloca a mesma que foi registrada na época do cartório.

O DBE sairá com espaço para assinar manualmente e reconhecer firma em cartório. Depois só levar ele junto de uma cópia autenticada do estatuto.

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MARIA IVONE DUTRA MOREIRA

Maria Ivone Dutra Moreira

Iniciante DIVISÃO 3, Contador(a)
há 5 anos Domingo | 30 junho 2019 | 21:28

Boa noite pessoal, quem poderia responder essa dúvida, um colega fez alteração residencial do Empresário, e agora teve exigência erro porte da empresa, eu  amarrar essa exigência ou tem que ser ele? Pior que ele não quer fazer, eu não sei por onde começar, alguém pode me ajudar?

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