Fabiana Aparecida s Ferreira
Bronze DIVISÃO 2, Analista Pessoal Boa Tarde Colegas,
Estou com a seguinte situação : Uma empresa nos procurou para regularizar o DBE retirando um dos sócios, pois o contador na época (2010) fez a alteração contratual na JUCEPAR e não fez a DBE. No entanto como a rede agora e integrada, a empresa esta inativa desde 2011 não conseguimos cadastra-la no sistema integrado. Então solicitamos a consulta previa na prefeitura que foi indeferida, no entanto foi indeferido e apos recurso explicando que nao ha intenção de dar continuidade na empresa apenas regularizar o DBE foi deferido.
Pergunto : Para o preenchimento do DBE e necessários ter a inscrição municipal, porem para te-la a empresa teria que pedir o alvará e todos os laudos decorrentes da atividade, mas não tem como ter laudos de verificação pois a empresa esta inativa. Neste caso qual a melhor solução, a empresa não quer fazer a baixa, apenas retirar o sócio que ja saiu do contrato em 2010 que ainda consta na Receita Federal no quadro de Sócios. e mante-la inativa.
Desde ja agradeço pela ajuda.