Diego, bom dia!
Eu sei esse modelo de contrato e foi registrado.
DISTRATO SOCIALSociedade Empresária Limitada
“CONFECÇÕES TISSU LTDA”
CNPJ: XX.XXX.XXX
NIRE: XXXXXX
FULANODE TAL, falecidoem 12/09/2018, representado, neste ato, pela inventariante, CICLANA DE TAL, brasileira,solteira, psicóloga, portadora da cédula de identidade RG n. XXXXXX-SSP/SP,
inscrita no CPF n. XXXXX, residente e domiciliada em São Paulo, Estado de São
Paulo na Alameda XXXX, XXX – apto. XXX, Bela Vista, CEP: XXXX.
Cujosbens foram partilhados conforme EscrituraPública de Inventário e Adjudicação Lavrada no 4º Tabelião de Notas desta
Comarca da Capital do Estado de São Paulo, livro: XXXX e páginasXXX a XXX em
29/11/2018.
BELTRANA DE TAL, brasileira naturalizada, viúva,comerciante, portadora da cédula de identidade RG n. XXXXX-SSP/SP, inscrita no
CPF n. XXXX, residente e domiciliada em São Paulo, Estado de São Paulo na Av. XXXX,
XXX – apto. XXX, Bela Vista, CEP: XXXXX.
Responsáveis pela empresa CONFECÇÕESTISSU LTDA, com contrato social registrado na JuntaComercial do Estado de São Paulo sob n. XXXXX, em sessão de 30/03/1962,inscrita no CNPJ n. XXXXX,estabelecida em São Paulo, Estado de São Paulo Rua XXXX, XXX, Brás, CEP: XXXX, tem entre si justo e combinado a dissoluçãoda referida sociedade, sob as seguintes cláusulas.
CLÁUSULAPRIMEIRA
Fica dissolvida a Sociedade que girounesta cidade de São Paulo – SP, sob a Denominação Social de CONFECÇÕES TISSU LTDA, tendo em vista a impossibilidade de sobrevivência em seu mercado deatuação.
CLÁUSULASEGUNDA
Ocapital da sociedade registrado perfaz o valor total de R$ 6.000,00 (seis mil
reais), neste ato restituído aos sócios na proporção de sua participação
social, da seguinte forma:
[table]
SÓCIOS
COTAS
VALOR
FULANO DE TAL
3.000
R$ 3.000,00
BELTRANA
3.000
R$ 3.000,00
TOTAL
6.000
R$ 6.000,00
[/table]CLÁUSULATERCEIRA
A sócia BELTRANA,da à reciprocamente, plenas e irrevogáveis quitações em relação aos negócios da
sociedade extinta.
CLÁUSULAQUARTA
A sociedade oradissolvida, não deixa ativo e passivo, procedendo neste ato a extinção total da
sociedade. A guarda dos livros e documentos fiscais ficará a cargo e
responsabilidade da sócia BELTRANA, a qual também responde pelasociedade na condição de liquidante (arts. 1.102 a 1.112 cc 1.036 do Código
Civil).
CLÁUSULAQUINTA
A sócia declara sobas penas da Lei, que a sociedade ora dissolvida, não possui débitos junto aos Órgãos
Federais, Estaduais e Municipais, bem como débitos trabalhistas de qualquer
natureza.
E por estarem a partes de perfeitoacordo quanto a dissolução, assinam o presente Distrato Social, em 3 (três)
vias de igual teor e forma, para que se produza o efeito legal.
São Paulo, 23 de abril de 2019.
SÓCIOS:
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FULANO BELTRANA
Representado por CICLANA