nâo dispensada

boa tarde , acabei de abrir uma casa de repouso para idosos , e no cnpj saiu assim::
   
 instrituições e longa permanencia para idosos ( não disensado ??   minha pergunta ? o que seria esse não dispensado ????

 obrigado

 se você notar no proprio documento do CNPJ está explicando, segue abaixo o texto

 A dispensa de alvarás e licenças é direito do empreendedor que atende aos requisitos constantes na Resolução CGSIM nº 51, de 11 de junho de 2019, ou da legislação própria encaminhada ao CGSIM pelos entes federativos, não tendo a Receita Federal qualquer responsabilidade quanto às atividades dispensadas.

 ou seja, quando está escrito não dispensado é quando a atividade é obrigatório fazer o licenciamento nos orgãos responsáveis

ok obrigado , emtendi , mas agora outra entro no integrador para fazer a licenciamento e não reconhece o cnpj ? 

Bom dia Alexandre.

Feito o registro da empresa agora é hora dos licenciamentos.

Aqui em Minas entramos no site da Junta Comercial (as licenças independente onde a empresa é registrada são feitas por lá pois há convenio com a Redesin) e pedimos o licenciamento.

No seu caso seria o alvará de funcionamento, alvará sanitário e o ambiental, além da licença do Corpo de Bombeiros.

att

Prezada Tamiris ,
Boa Tarde!

"ou seja, quando está escrito não dispensado é quando a atividade é obrigatório fazer o licenciamento nos órgãos responsáveis",
Entendo haver uma divergência nesse entendimento pois, a consulta de Viabilidade da prefeitura  Informou a Dispensa do Alvará de funcionamento, contudo no CNPJ descreve *Não dispensado.

Fiquei surpresa também com isso. Mas acredito que a resposta dada possa nos satisfazer embora irei ao CGSN 51 para melhor entender.

Prezados,
Boa noite!

Tenho observado em alguns cartões de inscrição no CNPJ a observação de "*Dispensado". Entendo que são atividades de baixo risco dispensadas de licenciamento/alvará de funcionamento. Porém, tenho empresas com atividades idênticas  e essa observação não consta no cadastro de todas. Alguém sabe me informar porque umas são dispensadas e outras não...se são os mesmos CNAEs?

Grata!

Denise, as vezes pode ser que a empresa não teve nenhuma alteração recente ou quando fez o cadastro sincronizado não marco as opções que tem no final para sair dispensado.

Obrigada, Cristian!