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Gloria de Azevedo Silva
Bronze DIVISÃO 5, Encarregado(a) AdministrativoBoa noite a Todos. Acabo de receber uma empresa que está parada desde 2009 para regularizar e quando entrei na Prefeitura para verificar a situação de sua Inscrição Municipal a mesma está cancelada de ofício, alguém pode me orientar o que devo fazer numa situação dessas. Obrigada
Mateus Rocha
Bronze DIVISÃO 4, Assessor(a) Jurídico Bom Dia Gloria de Azevedo ,
Quando ocorre uma baixa de ofício é preciso fazer um pedido de reativação da inscrição no órgão municipal competente, muito provavelmente o município vai pedir a regularização das taxas referentes aos anos que ficou parado, também é necessário saber que tipo de regularização o seu cliente tem interesse, pois se ele não tem movimentação e não faz nenhum tipo de declaração e escrituração contábil já deve ter sido baixada de ofício, também, na RFB.
Pode gerar mais débitos e transtornos do que benefícios para o cliente.
Flor Cerqueira Vianna
Prata DIVISÃO 2, Contador(a) Então o colega Mateus Rocha entende que inscrição municipal cancelada de ofício é baixada?
Estou com um caso que me falta somente a baixa da inscrição municipal. Registrei distrato, baixei no CNPJ, falta essa baixa mas estou com dificuldade pq exigem uma certidão negativa que não está sendo emitida.
Edit1: Acabei de encontrar essa instrução: www.informanet.com.br
Um inscrição municipal cancelada de ofício não está baixada e tem que seguir os procedimentos de baixa.
Espero ter ajudado,
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