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TRANSFORMAÇÃO SOCIEDADE LTDA PARA EMPRESÁRIO INDIVIDUAL

FELIPE BUENO

Felipe Bueno

Prata DIVISÃO 2, Auxiliar Escritório
há 4 anos Quarta-Feira | 4 março 2020 | 11:24

Prezados, bom dia!

Para fazer esse tipo de transformação, preciso fazer fazer em 2 partes (1ª parte: saída de sócio; 2ª parte: transformação), ou consigo fazer em um único processo? 
Quem tiver algum modelo...

Desde já agradeço

JOSÉ ALZEMIR

José Alzemir

Bronze DIVISÃO 3, Contador(a)
há 4 anos Quarta-Feira | 4 março 2020 | 11:50

Olá Felipe bom dia ,


Sim o passo comum seria este, 2° processos , 1 para alteração de saida do sócio, e 2 transformação para individual .

Mas qual seria o interesse em efetuar esta transformação ? uma vez que já é possível permanecer como LTDA com único sócio .

através da MP 881/2019 - Pela inclusão de um parágrafo único ao Art. 1052 do Código Civil, fica agora previsto que "A sociedade limitada pode ser constituída por uma ou mais pessoas, hipótese em que se aplicarão ao documento de constituição do sócio único, no que couber, as disposições sobre o contrato social. " Ou seja, criou-se a possibilidade de abertura de uma sociedade de responsabilidade limitada com somente um sócio.

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