Bom dia João.
Muitos procedimentos teriam que ser tomados.
Um destes era, a partir do momento que o sr se tornasse maior de idade, que fosse pedida sua saída da sociedade.
Mas não é o caso discutirmos os "porquês" disso não ter ocorrido.
Agora o que precisa ser feito? O sr junto com seu irmão preferencialmente devem procurar um advogado para solicitar um alvará judicial que determine quem será o representante da empresa ou iniciar um processo de inventário, onde também será determinada uma pessoa responsável por representar seu pai (pelo que entendi ele deverias er o representante da empresa junto a Receita).
O advogado lhe orientara sobre a melhor forma de agir.
Determinada a pessoa responsável, ai o sr procurará um contador de sua confiança e procederá o encerramento da empresa.
Os possíveis débitos da empresa, quando encerrada, podem ser cobrados dos sócios (o sr e seu irmão), porém pode-se arguir, daí a importância de se ter um advogado, de que o srs mesmo constando no quadro de sócios, eram menores e não tinham consciência dos fatos. Nisso as dividas podem ser cobradas, se for algo possível de se pagar junto ao processo de inventário. Nisso eu julgo que a segunda opção ser a mais adequada.
att
Atenciosamente.
Paulo Henrique de C. FerreiraContador CRC MG 106412/O - Perito Contábil CNPC 087 - Avaliador Imobiliário CNAI 23358
Avaliação de empresas e processos de transferência societária;
Especialista em 3º Setor e em fusões, cisões e incorporações;
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