A empresa alterou o sócio na Junta Comercial e não alterou na Receita Federal

Ola!

A alguns anos atrás a empresa registrou alteração na Junta Comercial do Estado de São Paulo mudando todo quadro societário, mas esta alteração não enviada para a Receita Federal sendo assim, o responsável que consta no CNPJ não é mais.

Não é possível fazer esta alteração sem certificado digital, e não é possível adquirir certificado digital se o sócio responsável que consta no CNPJ não é o mesmo que consta no contrato social.

Preciso fazer esta atualização para dar baixa na empresa. O antigo contador da empresa não existe mais.

Algum colega pode me ajudar?

Obrigado!

Rudinei Lima

Bom dia Rudinei,

É possível enviar/assinar o DBE com a senha On Line do Posto Fiscal (SEFAZ-SP), se a mesma possuir Inscrição Estadual. A senha pode ser de qualquer um dos atuais sócios, caso eles sejam sócios de outra empresa e já tiverem a senha, caso não tenham, terão que tirar a senha por outra empresa. 
Se a empresa não tem tem Inscrição Estadual é possível enviar o DBE para o atual sócio-responsável assinar e reconhecer firma. 

Edit: desculpe mas me equivoquei. Para enviar o DBE com a senha On Line a mesma deverá ser do sócio que está no CNPJ/SEFAZ-SP e não dos atuais sócios. Ai complicou mesmo, torço para que não tenha I.E. pois ai é possivel enviar sem certificado digital e senha On Line. 

Boa sorte. 

Ola Diego, obrigado pela resposta.  
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No Cadesp esta tudo correto eu consegui a senha do sócio e enviei o DBE, a mensagem de retorno é de que o uso de certificado digital é obrigatório.

Abraço!

Rudinei Lima

Rudinei, 

Desculpe mas deixa eu enteder rs: no CADESP deve estar o antigo sócio, correto? Se for, tem que ser com a senha dele, foi com esta que você enviou? 
Acho estranho exigir o Certificado Digital, pois recentemente passei por algo parecido: fiz uma alteração de sócio e não tinha certificado digital válido e consegui enviar utilizando a senha do sócio que estava no CADESP na época, no caso o sócio que estava se retirando.  

Rudinei Gomes de Lima, boa tarde.

Você poderá atualizar o atual contrato social na Receita Federal, fazendo a DBE e informando que o ato já foi registrado na junta comercial do seu estado. Sendo assim, o responsável pela a empresa que está no contrato social atual poderá assinar a DBE, leve esses documentos na Receita Federal, DBE assinada e o último contrato social, e será atualizada os sócios e o sócio responsável. 

Fazendo essa alteração na receita, seu último contrato social estará em dia e poderá fazer a atualização societária que desejar.

Veja, você terá que regularizar um passo de cada vez.

Espero ter ajudado!

Boa noite!

Diego, eu enviei com senha do novo sócio porque no Cadesp esta OK. Somente na Receita que ainda consta o antigo sócio.

Ewerton, obrigado pela resposta. Mesmo colocando que o documento ja foi registrado na Jucesp, o pedido é encaminhado para a SEFAZ e é exigido certificado digital.  

Bom dia Rudiniei, 

Entendi, se o CADESP está Ok deveria aceitar, mas vai entender esses sistemas rs.. 
Você não tem acesso ao e-CAC, mas poderia criar um código de acesso pra você mesmo acessar e entrar no CHATRFB no setor de Cadastro CNPJ que é aquele Plantão Fiscal do Tatuapé e explicar o caso, o atendente responde na hora. Talvez por lá você consiga alguma informação de como proceder. 

Boa sorte.