BAIXA LTDA COM SÓCIO FALECIDO

Olá pessoal!

Eu sei que ja deve ter tido essa duvida aqui. Mas estou tentando baixar uma empresa LTDA com 2 sócios (Mãe e Filha), na qual a mãe faleceu. Peguei procuração da viva e assinei o distrato mas a Junta cobra assinatura dos empresários. 

Como a Mãe só tem a filha única e tecnicamente a mãe não tem herdeiros, gostaria de saber se pode ser dada baixa com a certidão de óbito sem envolver inventário e assinatura de advogado. 

Essa empresa é  no estado de sp?
Passe seu contaton  que te passo uma solução. 
Att, 

Priscila

Olá

È do Rio de Janeiro

Meu tel é Oculto

Boa tarde!
Eu tenho um caso parecido com o do José Eduardo, mas no meu os sócios eram namorados, o falecido era único administrador e a sócia não pode exercer administração por ter cargo público (e isso está escrito no contrato social) . Ele não deixou herdeiros e a empresa não tem qualquer bem ou lucro. A sócia remanescente quer que baixe a empresa o quanto antes para não correr riscos.
Ele sendo solidária nesta questão, pode assinar o distrato sozinha e eu anexar a certidão de óbito ao processo?
Será que passa?
Agradeço a ajuda dos colegas desde já.

José Eduardo, me dê 3 dias e já volto com sua resposta, da ultima vez que isso aconteceu aqui no escritório foi em 2017, mas a empresa era pelo cartório então anexei  xerox dos documentos da falecida todos autenticados incluindo a certidão de óbito.

levou uns 15 dias e foi liberado onde ocorreu a retirada do socio falecido conforme contrato.

dica: pode fazer conforme contrato, clausula de falência e depois baixar normalmente.

att


Carlos Rodrigo
Assistente Contábil
Oculto





Primeiro você terá que fazer um DBE onde a mae fica com 100% do CS. Coleque-a como representante legal da empresa tb se nao for.

No contrato você fará a entrada simbolica dos herdeiros conforme o inventário.

Em ato continuo já coloca que elas cedem e transferem suas cotas à mãe.

Colocar tb clausula dos 180 dias.

Apos aprovado, faça o distrato que será outro processo.

Seria mais ou menos assim:

I - FALECIMENTO DE SÓCIO E INDICAÇÃO DE REPRESENTANTE
 
Em virtude do falecimento do sócio XXXXX, acima qualificado, em dd/mm/aaaa, conforme Certidão de Óbito nº xxxxx livro xxx Fl. xxx, do Terceiro Subdistrito de Registro Civil de na Comarca de Belo Horizonte; sendo nomeado como inventariante e representante legal do espólio o sr zzzzzzz, brasileiro, casado sob o regime de separação total de bens, médico, nascido em 10/03/1974, portador da CI nº xxx.xxx, expedida pelo SSP/MG e do CPF/MF n° 000.000.000-00,residente e domiciliado na cidade de Belo Horizonte –MG, na Rua xxxxxxxx, nº xxx, apto xxxx, bairro xxxxx, CEP 00.000-000, conforme Escritura Pública nº xxxx livro xxxx Fl. xxx, doTerceiro Subdistrito de Registro Civil de na Comarca de Belo Horizonte.

II) DA ADMISSÃO DE SÓCIOS
 
Em decorrência do falecimento do sócio xxxxx, e conforme Escritura de Partilha do Espólio lavrado no Livro nºxxx, fls. xxx/xxxV em dd/mm/aaaa do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas de Belo Horizonte - MG, em anexo, são admitidos na sociedade os herdeiros e sucessores:

a)Ciclano de tal (qualificação completa); e

b)Beltrano de tal (qualificação completa).

III) CESSÃO DE QUOTAS DO ESPOLIO 
 
a) Com a distribuição efetuada aos herdeiros, o espolio de xxx, representado por yyy, deixa de compor o quadro societário da empresa zzzz), transferindo as 12.080 (doze mil e oitenta) quotas, no valor de R$ 12.080,00 (doze mil e oitenta Reais) aos herdeiros, conforme Escritura de e Partilha do Espólio lavrado no Livro nº xx, fls. xx/xxxV em dd/mm/aaa do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas de Belo Horizonte- MG, nas seguintes proporções:
 
IV - SAIDA DE SÓCIOS E TRANSFERENCIA DE QUOTAS

Não se interessando em permanecer na sociedade os sócios, Fulano de tal e ciclano de tal, acima qualificados deixam a sociedade, cedendo a sócia aaaaaaaaaaaaaaaaa, acima qualificada, todas suas quotas, , à qual dão plena, geral e irrevogável quitação.

V - DO CAPITAL SOCIAL

O capital continua sendo de xxxxxxxxxx

VI – REPOSIÇÃO SOCIETÁRIA
 
A sócia xxxxxx, acima qualificada,remanescente, compromete-se perante a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, a repor um novo sócio no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias após o registro deste ato ou proceder a transformação para uma natureza jurídica adequada ou seu encerramento.

Depois faz-se o ato de extinção em processo separado.

att

 Paulo Henrique de Castro Ferreira / Contador CRC MG 106412/O - Perito Contábil CNPC 087 - Avaliador Imobiliário CNAI 23358
Avaliação de empresas e processos de transferência societária;
Especialista em 3º Setor e em fusões, cisões e incorporações;
http://www.prosperarecontabil.com.br
Atenção: não dou consultorias por telefone! Somente por e-mail ou via whatsapp (audio ou mensagem)