Gracyneves
Bronze DIVISÃO 4, Assistente ContabilidadeEstou com um cliente que o cartao CNPJ apareceu assim...."CNPJ Suspenso por Inexistente de fato".Gostaria de saber o que significa isso
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Gracyneves
Bronze DIVISÃO 4, Assistente ContabilidadeEstou com um cliente que o cartao CNPJ apareceu assim...."CNPJ Suspenso por Inexistente de fato".Gostaria de saber o que significa isso
Marina
Prata DIVISÃO 2, Consultor(a) Contabilidade"O CNPJ apresenta algum problema, como a matriz ou a filial tem domicílio no exterior, deixou de cumprir as obrigações, há inconsistência nos dados ou indícios de fraudes.domiciliada no exterior, encontrando-se na situação ativa, deixar de ser alcançada, temporariamente, pelas seguintes situações que a obriga a se inscrever no CNPJ:titular de direitos, no País, sobre imóveis, veículos, embarcações, aeronaves, contas-correntes bancárias, aplicações no mercado financeiro, aplicações no mercado de capitais, ou participações societárias;que realize, no País, operações de arrendamento mercantil externo (leasing), afretamento de embarcações, aluguel de equipamentos e arrendamento simples, importação de bens sem cobertura cambial, destinados à integralização de capital de empresas brasileiras, ou investimentos;b) solicitar baixa de sua inscrição no CNPJ, enquanto a solicitação estiver em análise ou caso seja indeferida;c) inexistente de fato, intimada por meio de edital, publicado no sítio da RFB na internet, ou alternativamente no DO-U, a regularizar, no prazo de 30 dias, sua situação ou contrapor as razões da representação, aplicando-se a suspensão a partir da publicação do edital;d) com irregularidade em operações de comércio exterior, intimada por meio de edital, publicado no sítio da RFB na internet, ou alternativamente no DOU, a regularizar, no prazo de 30 dias, sua situação ou contrapor as razões da representação, aplicando-se a suspensão a partir da publicação do edital;e) apresentar indício de interposição fraudulenta de sócio ou titular, enquanto o respectivo processo estiver em análise;f) interromper temporariamente suas atividades; g) não reconstituir, no prazo de 210 dias, a pluralidade do Quadro de Sócios e Administradores (QSA);h) tiver sua suspensão determinada por ordem judicial; i) possuir inconsistência(s) em seus dados cadastrais ou indícios de fraudes."
Thiago
Prata DIVISÃO 2, Assistente Contabilidade II - inexistente de fato, assim entendida aquela que:
a) não disponha de patrimônio e capacidade operacional necessários à realização de seu objeto, inclusive a que não comprovar o capital social integralizado;
b) não for localizada no endereço informado à RFB, bem como não forem localizados os integrantes de seu QSA, o responsável perante o CNPJ e seu preposto; ou
c) se encontre com as atividades paralisadas, salvo se enquadrada nas hipóteses dos incisos I, II e VI do caput do art. 38
OU
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1863, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 - CAPÍTULO III, Art. 40.
Gracyneves
Bronze DIVISÃO 4, Assistente ContabilidadeMuito Obrigada Thiago!!
Wesder Ferreira
Bronze DIVISÃO 2, Contador(a)O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.