Desenquadramento MEI

Boa tarde, colegas!
Um provável cliente quer deixar de ser MEI.
Como tem vários débitos nesta modalidade, realizei toda a sua apuração e enviei todas as declarações anuais, em seguida consolidei o seu parcelamento.
Agora restam dúvidas:
Solicitando desenquadramento agora ele só vira ME em Janeiro de 2021?
Como será o procedimento na Junta Comercial, teria que ingressar com processo parecido com habitual, ou seja, contrato social, DBE, etc?
Existem valores a pagar neste processo (JUCERJA e RFB), assim como abertura ou transformação de empresas em geral?

Boa tarde Leonardo

Primeiro de tudo antes de desenquadrar puxe e salve o Certificado de MEI. Pois vc vai precisar e depois que desenquadrar não vai mais sair este documento.

Primeiro precisa ver por qual motivo que vc estaria desenquadrando ele. é pelo valor faturado? é por uma atividade impeditiva? é pq contratou mais do que 1 funcionario?
Dependendo o motivo pode se que desenquadre com data recente. 

Eu fiz alguns desenquadramentos por alteração de atividade ai desenquadra no inicio do mês seguinte.

Não sei como funciona ai no seu estado mas aqui em SP eu faço o desenquadramento pelo site do simples nacional. tem que selecionar o motivo e ai da para você saber com que data vai desenquadrar. mas cuidado, se clicar para confirmar, ele desenquadra mesmo ok.
Depois que faço esse processo de desenquadramento no Simples, aqui eu preciso fazer um desenquadramento perante a junta comercial e por ultimo na Prefeitura.
Sempre depois que desenquadro eu faço uma alteração de razão social e aproveito para fazer as atualizações como alteração da atividade e etc, pois a empresa fica sem um "contrato social ou Requerimento de empresario" ja que o certificado de MEI não sai mais pelo site.

Então eu faço uma alteração depois de tudo para ela ter um "contrato social" ok? Caso você não queira fazer a alteração, não tem problema vc pode usar o CCMEI e o comprovante de desenquadramento da JUCESP. Mas lembre-se se vc desenquadrar antes de salvar o CCMEI vc não vai conseguir puxar ele mais então puxe antes de desenquadrar.

Sugiro que você entre em contato diretamente com a Junta comercial do seu estado para ver o procedimento para desenquadrar la com eles ok.

Então o processo é um seguinte:
- Puxar o CCMEI
- Desenquadrar no site do Simples / SIMEI observando o motivo e a data que será desenquadrado se é a que você quer
- Desenquadrar perante a Junta comercial
- Desenquadrar perante Prefeitura
- Fazer uma alteração de razão social podendo tirar o CPF do fim do nome da empresa , ou atividades ou endereço caso seja necessário.
- por fim você pode parcelar os debitos que ele ficou em aberto pelo MEI.

Espero ter ajudado.

Att,

Priscila

Muito obrigado, Priscila!
Ajudou demais, com certeza.
Achava muito curioso essa questão de ter um CNPJ, fora do MEI, e não ter um contrato social para "apresentar" a empresa formalmente. Gostei dessa sugestão de fazer uma alteração contratual depois de desenquadrar.
Abraço.