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Troca de endereço dentro do município de São Paulo

Fernanda Ratzkowski

Fernanda Ratzkowski

Iniciante DIVISÃO 4, Estagiário(a)
há 4 anos Terça-Feira | 26 maio 2020 | 22:48

Prezados, boa noite! 

Uma empresa (filial) localizada em São Paulo/SP está mudando de endereço dentro da capital. A matriz da empresa fica no Rio Grande do Sul.

Pelo meu entendimento é necessário fazer a viabilidade no município de São Paulo para a troca de endereço e, após, o DBE e o arquivamento da ata da matriz na Junta do Estado do Rio Grande do Sul.

Estava tentando fazer essa viabilidade pelo RLE, mas eu não consigo alterar o endereço da empresa, havendo um aviso de que os dados são importados da Receita e que, nesse sentido, devo contatar a Receita ou a Junta para alterá-los. 

O aviso é "Os dados a seguir foram recuperados do cadastro da empresa na Receita Federal. Caso deseje modificar alguma informação, entre em contato com a Receita Federal ou com a Junta Comercial do seu estado para realizar uma Alteração de Empresa."

Também, lendo as respostas do fórum, entendi que o RLE é só para abertura de empresas, o que me deixou muito confusa, pois fui direcionada ao RLE pelo VRE.

Vocês podem, por favor, me auxiliar? Estou bastante perdida em relação ao procedimento correto.

Devo fazer o DBE, primeiramente? Como comunico essa troca de endereço à prefeitura? 

Muito obrigada!

Diego Oliveira Melo

Diego Oliveira Melo

Prata DIVISÃO 3, Não Informado
há 4 anos Quarta-Feira | 27 maio 2020 | 16:57

Boa tarde Fernanda, 

Alteração de Filial deve ser feita pela Junta Comercial de onde está localizada a Matriz, no seu caso no Rio Grande do Sul. 
RLE em SP é somente para abertura, para alteração de endereço não é solicitado Viabilidade, pelo menos por enquanto.. rs.. 

Boa sorte. 

Miranda Cortês

Miranda Cortês

Prata DIVISÃO 1, Assessor(a) Administrativo
há 4 anos Quarta-Feira | 27 maio 2020 | 17:51

Boa tarde, Fernanda!
Em complemento ao comentário do colega Diego, a alteração deve ser registrada na Junta do Estado de SP também. A PMSP não exige viabilidade para alterações, apenas para abertura, assim, ao encerrar os atos na Junta do Estado da matriz, gere o DBE direcionado ao Estado de SP, solicite uma certidão de inteiro teor do ato em questão na Junta da matriz e dê entrada na Junta da filial.

Atenciosamente,
Miranda
[email protected]
Fernanda Ratzkowski

Fernanda Ratzkowski

Iniciante DIVISÃO 4, Estagiário(a)
há 4 anos Quarta-Feira | 27 maio 2020 | 18:58

Pessoal, muito obrigada!

Então apenas para me certificar de que estou seguindo os passos corretamente:

Faço o DBE de alteração de endereço dentro do mesmo município;
Arquivo na ata da matriz na Junta do Rio Grande do Sul
E dou entrada da certidão da ata da matriz na Jucesp?

Muito obrigada mesmo!

Diego Oliveira Melo

Diego Oliveira Melo

Prata DIVISÃO 3, Não Informado
há 4 anos Quinta-Feira | 28 maio 2020 | 08:37

Bom dia, 

Conforme a Instrução Normativa DREI nº 66 de 06/08/2019 não é mais necessário registrar o contrato/distrato na Junta Comercial onde está localizada a Filial, o registro é feito somente na Junta Comercial onde esta situada a Matriz. Anteriormente era como a colega Beatriz postou mas houve mudanças conforme mencionei acima.

O DBE tem que ser direcionado a Junta Comercial, na hora de preenche-lo não sei se vai direcionar para Matriz ou Filia, só fazendo pra saber. 

Fernanda Ratzkowski

Fernanda Ratzkowski

Iniciante DIVISÃO 4, Estagiário(a)
há 4 anos Quinta-Feira | 28 maio 2020 | 11:09

Diego, muito obrigada.

Última dúvida: Em resposta a um e-mail que enviei, a JUCESP afirmou que "Se alteração, dirija-se diretamente ao coletor nacional e finalize no VRE 1 dentro do integrador estadual.". 

Vocês sabem como faço essa integração?


Muito obrigada!

Diego Oliveira Melo

Diego Oliveira Melo

Prata DIVISÃO 3, Não Informado
há 4 anos Quinta-Feira | 28 maio 2020 | 11:17

Fernanda, 

Neste caso de alteração não há integração. Faça o DBE no Redesim (Coletor Nacional). Depois você deve preencher o requerimento da Junta Comercial do Rio Grande do Sul. No VRE 1 da JUCESP você não deve fazer nada, pois é tudo pela Junta Comercial da Matriz. 

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