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ALTERAÇÃO CONTRATUAL REDUÇÃO DE CAPITAL

Nayane Jessica

Nayane Jessica

Prata DIVISÃO 2, Auxiliar Administrativo
há 4 anos Quarta-Feira | 15 julho 2020 | 15:20

O Sócio de uma sociedade unipessoal aqui do CE, nos procurou para uma possível alteração de contrato de redução de capital social pois o capital que esta registrado para ele vai gerar problema, e agora ele fara declaração da empresa sozinho, venho por meio deste solicitar orientação se a uma possibilidade de alteração de contrato com a redução de capital ? algum decreto atualizado que possa ajudar a fazer essa alteração ? Se possível algum modelo de como seria esse contrato ia me ajudar muito 

DIEGO RUDEK

Diego Rudek

Prata DIVISÃO 4, Contador(a)
há 4 anos Segunda-Feira | 20 julho 2020 | 13:38

Veja, existe casos muitos claros para a redução do capital social.

Veja o que diz o Código Civil.

(...) Art. 1.082. Pode a sociedade reduzir o capital, mediante a correspondente modificação do contrato:
I - depois de integralizado, se houver perdas irreparáveis;
II - se excessivo em relação ao objeto da sociedade.

Se não for este o caso não há que se falar em reduzir o capital social.

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