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Declaração de não-funcionários FGTS - precisa de certificado digital?

Karen Barros

Karen Barros

Iniciante DIVISÃO 2, Produtor(a)
há 3 anos Segunda-Feira | 27 julho 2020 | 17:32

Boa tarde, tenho uma microempresa familiar (produtora artística). Nosso contador também é da família, está prestes a se aposentar e me passou uma informação que gostaria de checar se está correta por favor, se alguém puder me ajudar.Desde que mudamos para o Simples Nacional (janeiro/2019) não emitimos mais certificado digital, já que é possível acessar o e-cac, o próprio sistema do Simples, da nota fiscal e DUC através de códigos de acesso e senha.No entanto, o contador acaba de me dizer que houve uma mudança de regulamentação e a partir de agora só será possível enviar ao FGTS a declaração mensal de que não temos funcionário se a empresa tiver certificado digital. É verdade isso?Segundo ele, a declaração chama-se GFIP, ele a entrega mensalmente e é graças a ela que todo mês conseguimos emitir certidão de regularidade junto ao FGTS.Já fiz diversas pesquisas na internet e não encontrei nada com a informação de que sem certificado digital não será possível emitir alguma declaração.Nós não temos (nem nunca tivemos) nenhum funcionário. A empresa é de 2 sócios e praticamenete não tem movimento (só quando realizamos algum evento e portanto emitimos nota fiscal - o que neste ano por exemplo ainda não ocorreu devido à pandemia).Poderiam me tirar essa dúvida por favor?Muito obrigada!

Paulo Henrique de Castro Ferreira
Consultor Especial

Paulo Henrique de Castro Ferreira

Consultor Especial , Contador(a)
há 3 anos Segunda-Feira | 27 julho 2020 | 18:11

Boa tarde Karen.

A informação procede.

A Gfip é enviada no site do Conectividade Social e é enviada com a assinatura digital.

Sugiro pesquisar neste Forum na parte de Departamento Pessoal. Lá a sra pode encontrar mais detalhes.

att

Atenciosamente.

Paulo Henrique de C. Ferreira
Contador CRC MG 106412/O - Perito Contábil CNPC 087 - Avaliador Imobiliário CNAI 23358
Avaliação de empresas e processos de transferência societária;
Especialista em 3º Setor e em fusões, cisões e incorporações;
https://www.psce.com.br
Atenção: não dou consultorias por telefone! Somente por e-mail ou via whatsapp (audio ou mensagem)

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