Boa tarde Soraia, tudo bem?
Já tem algum tempo que eu não encaminho o DBE com firma reconhecida. No começo do ano passado, ainda estávamos encaminhando o Documento Básico de Entrada com assinatura autenticada em cartório, porém, depois do serviço de "Beneficiário Final", indo à RFB do Tatuapé (SP Capital) fui informado de que não seria mais necessário reconhecer sua assinatura no cartório onde se tem registro para protocolo. Pelo o que eu tenha percebido, eles pedem assinatura com reconhecimento de firma apenas na Procuração Eletrônica para uso do e-Cac.
Este ano por exemplo, estamos reconhecendo firma apenas nos contratos destinados ao Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas.
Obrigado.
Ótima semana! :)
Kevin.