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Instrutor de Trânsito - MEI

Leidimara

Leidimara

Bronze DIVISÃO 4, Analista Fiscal
há 3 anos Terça-Feira | 8 setembro 2020 | 11:55

Bom Dia Colegas!

É permitido Instrutor de Trânsito como MEI? Ou ME?
Ou seja, é possível que o prestador de serviço abra um CNPJ como autônomo nessa atividade, ou obrigatoriamente terá que ser funcionário de uma Auto Escola?

Encontrei o CNAE 8599-6/01 - Formação de condutores - Atividades dos cursos de formação de condutores (auto-escolas)

Dúvida referente ao Estado de SP.

Diêgo Martins de Sousa

Diêgo Martins de Sousa

Prata DIVISÃO 3, Contador(a)
há 3 anos Terça-Feira | 8 setembro 2020 | 12:59

Olá considerando apenas o ponto de vista da legislação trabalhista, não acredito ser uma boa opção abrir uma PJ para esse fim, pois existem vários fatores que favorecem o reconhecimento do vinculo contratual. ainda precisa ver a questão do DETRAN

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