Jamile Santos Carvalho
Iniciante DIVISÃO 1, Advogado(a) Nobres Colegas, bom dia!
Por gentileza, desejo informação para a seguinte situação, considerando que a empresa é optante pelo simples nacional, haveria redução da alíquota de contribuição previdenciária incidente em acordo trabalhista? Caso positivo, qual seria o percentual da alíquota?
Desde já agradeço!