x

FÓRUM CONTÁBEIS

LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

respostas 3

acessos 309

ALTERAÇÃO CONTRATUAL POR FALECIMENTO DE DOIS SOCIOS

CLEOVANE APARECIDA BOSI

Cleovane Aparecida Bosi

Iniciante DIVISÃO 3, Contador(a)
há 3 anos Terça-Feira | 22 setembro 2020 | 14:52

Boa tarde, preciso fazer uma alteração contratual de uma empresa com 4 socios, sendo que 2 dos socios faleceram. Porém os dois socios falecidos eram casados e suas esposas são as inventariantes e vão permanece na empresa.  Alem da permanecia na empresa como socias elas tambem vão transferir parte de suas cotas aos outros dois socios. Preciso fazer duas alterações? ou consigo revolver os dois assuntos na mesma alteração? obrigada

Edmar Oliveira Andrade Filho

Edmar Oliveira Andrade Filho

Ouro DIVISÃO 2, Contador(a)
há 3 anos Terça-Feira | 22 setembro 2020 | 16:19

Cleovane,
Vc só pode alterar o contrato para inserir o espólio e depois de abrir o inventário. Vc só poderá transferir as quotas para as viúvas com o formal de partilha (quando acaba o inventário). Isso tem que ser visto com cuidado porque podem existir outros herdeiros (filhos etc.). Portanto, o final é a partilha; não dá para pular etapas. 

Paulo Henrique de Castro Ferreira
Consultor Especial

Paulo Henrique de Castro Ferreira

Consultor Especial , Contador(a)
há 3 anos Terça-Feira | 22 setembro 2020 | 16:57

Boa tarde a todos(as).

Como nosso amigo Edmar muito bem colocou não se pode sair transferindo os bens sem que haja um processo de inventario.

Pode-se porem solicitar um alvara judicial onde as herdeiras possam assumir o espolio e em alguns casos pode-se até jpa apurar os haveres e transferir as mesmas.

Mas como esse não é o caso é prudente consultar um advogado e saber se as herdeiras teriam este poder de transferência de quotas.

att

Atenciosamente.

Paulo Henrique de C. Ferreira
Contador CRC MG 106412/O - Perito Contábil CNPC 087 - Avaliador Imobiliário CNAI 23358
Avaliação de empresas e processos de transferência societária;
Especialista em 3º Setor e em fusões, cisões e incorporações;
https://www.psce.com.br
Atenção: não dou consultorias por telefone! Somente por e-mail ou via whatsapp (audio ou mensagem)

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.