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Alteração dados responsáveis legais perante a Receita Federal

michele aparecida de almeida de souza

Michele Aparecida de Almeida de Souza

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 3 anos Quinta-Feira | 17 dezembro 2020 | 14:36

Prezados

Me ajude

Trabalho numa associação e registramos a alteração no cartório, agora preciso fazer a alteração perante a Receita Federal.
Qual o prazo para realizar essa alteração ?
Depois de realizada essa alteração é necessário um novo certificado digital para a empresa com os dados do novo titular ?
O certificado digital é inválidado imediatamento após a alteração na Receita ser concretizada ?

Miranda Cortês

Miranda Cortês

Prata DIVISÃO 1, Assessor(a) Administrativo
há 3 anos Sexta-Feira | 18 dezembro 2020 | 16:15

Olá, Michele!
Se tiver certificado, é mais fácil, mas, de qualquer maneira, deverá ser aberto um dossiê pelo e-CAC para solicitar a alteração do CNPJ. Pode ser com a conta do gov.br do representante legal ou contador com procuração.
Faça o DBE com as alterações normalmente, depois siga as orientações da Receita Federal, conforme o ADE COGEA de n.° 8 de 13 de setembro de 2019: normas.receita.fazenda.gov.br
Anexe a documentação ao dossiê e acompanhe.
Boa sorte!

Atenciosamente,
Miranda
[email protected]

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