x

FÓRUM CONTÁBEIS

LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

respostas 2

acessos 308

Quotas de sócio falecido podem ser adquiridas por sócio remanescente?

Diego Oliveira Melo

Diego Oliveira Melo

Prata DIVISÃO 3, Não Informado
há 3 anos Quarta-Feira | 3 fevereiro 2021 | 16:29

Boa tarde, 

Gostaria de saber se é possível um sócio adquirir automaticamente as quotas de um sócio falecido, desde que isso esteja estabelecido no Contrato Social.  
Tenho um cliente que colocar isso em uma clausula no Contrato de Alteração. Se alguém puder me ajudar fico grato. 

Desde já, agradeço. 

Rafael Campos de Sousa

Rafael Campos de Sousa

Bronze DIVISÃO 5, Sócio(a) Proprietário
há 3 anos Quinta-Feira | 4 fevereiro 2021 | 11:50

Oi Diego. Quando um sócio falece, a alteração das quotas é feita de acordo com o inventário ou alvará judicial. Não é possível simplesmente fazer uma alteração no contrato e no CNPJ pois o sócio falecido não pode assinar. E para determinar quem pode assinar e ser herdeiro das quotas, é o inventário ou alvará judicial.

Diego Oliveira Melo

Diego Oliveira Melo

Prata DIVISÃO 3, Não Informado
há 3 anos Quinta-Feira | 4 fevereiro 2021 | 12:01

Bom dia Rafael, 

Sim, sei que pra fazer uma alteração nestes casos é necessário fazer o Inventário, eu entendo que os herdeiros é que tem direito a essa quota no caso e não simplesmente o sócio remanescente. Mas meu cliente quer colocar isso no contrato né, tenho que verificar kkkkk

De qualquer forma, obrigado.

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.