Iolando Emanuel da Silveira
Iniciante DIVISÃO 3, Auxiliar Escrita Fiscal Bom dia !
Algum colega saberia em orientar com relação a situação descrita abaixo:
Uma pessoa jurídica que produz quadros pintados a mão adquire as telas em branco e as tintas das quais produz o produto final (o quadro/pintura acabado). Porém, tal produto não é feito sob encomenda, o produtor confecciona os quadros ao seu bel prazer e expõem na sua galeria de arte na qual a pessoa chega e compra os que estão ali apresentados. Diante disso gostaria de saber em qual CNAE esse tipo de atividade poderia ser enquadrado. Lembrando que o mesmo não tem formação específica nessa área, trata-se de autodidata. Já fui orientado ao CNAE 9002-7/01 - Atividades de artistas plásticos, jornalistas independentes e escritores, tributado no anexo V do simples nacional, porém não concordei, visto que, o cliente não compra a prestação de serviço e sim o produto final (quadro/pintura). Além disso os quadro não são feitos sob encomenda e geralmente o anexo V é destinado a profissões regulamentadas, que não é o caso de artista plástico.