Eliete Fernando
Bronze DIVISÃO 4, Contador(a)Boa tarde. Em uma alteração contratual onde um dos sócios irá doar as cotas dele a outra pessoa, o ITCMD será recolhido após deferimento da junta ou tem que recolher antes de protocolar na junta?
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Eliete Fernando
Bronze DIVISÃO 4, Contador(a)Boa tarde. Em uma alteração contratual onde um dos sócios irá doar as cotas dele a outra pessoa, o ITCMD será recolhido após deferimento da junta ou tem que recolher antes de protocolar na junta?
Everton da Silveira
Prata DIVISÃO 4, Analista Contratos Boa tarde Eliete,
A JUCESC pede que seja anexado ao processo a guia e comprovante de recolhimento, não sei como funciona nas demais Juntas Comerciais, pois nunca me apareceu tal situação nos demais estados, porém acredito que seja padrão.
Visitante não registrado
Iniciante DIVISÃO 1 O fato gerador é a doação, então o recolhimento é no ato. Algumas juntas exigem a menção do recolhimento no instrumento e/ou o comprovante do recolhimento.
Veja o limite de isenção no seu Estado.
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