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BAIXA DE CNPJ x FUNCIONÁRIO AFASTADO

KATE YAMAVAKI

Kate Yamavaki

Bronze DIVISÃO 2, Auxiliar Contabilidade
há 3 anos Sexta-Feira | 9 abril 2021 | 15:44

Prezados (a),

Boa tarde!

Tenho um cliente que possui uma empresa, porém a mesma já não se encontra em atividades.
O mesmo me procurou solicitando a baixa desse CNPJ, porém, tem um funcionário que está afastado por LM.

Neste caso, vi que a baixa pode ser feita normalmente, fazendo a rescisão desse colaborador.

Mas ainda estou com dúvidas.

Alguém já passou por isso??

Everton da Silveira

Everton da Silveira

Prata DIVISÃO 4, Analista Contratos
há 3 anos Sexta-Feira | 9 abril 2021 | 16:46

Boa tarde Kate,

Você pode fazer a rescisão do funcionário afastado, para isso a rescisão deverá ser projetada até a data em que a legislação permita a sua dispensa.

Como o colega João bem disse, aconselho a consulta ao seu DP ou a sua consultoria, para saber exatamente como deve ser feita a rescisão, mas a possibilidade existe.

Dep. Societário
[email protected]

KATE YAMAVAKI

Kate Yamavaki

Bronze DIVISÃO 2, Auxiliar Contabilidade
há 3 anos Segunda-Feira | 12 abril 2021 | 10:44

Bom dia, segundo a nossa advogada é possível sim.
Me orientou realizar primeiro o acerto da funcionária que está afastada para depois realizar a baixa.
Desde já agradeço.
att,

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