Visitante não registrado
Iniciante DIVISÃO 1As empresas que optarem pelo beneficio do BEM fica obrigada a dar estabilidade aos funcionários que forem inseridos no programa?
respostas 1
acessos 59
Visitante não registrado
Iniciante DIVISÃO 1As empresas que optarem pelo beneficio do BEM fica obrigada a dar estabilidade aos funcionários que forem inseridos no programa?
Everton da Silveira
Prata DIVISÃO 4, Analista Contratos Bom dia Nubia,
Sim, as empresas que optarem pelo BEM ficam obrigadas a dar estabilidade aos empregados incluídos no programa, o tempo de estabilidade será a mesma quantidade de meses que o Funcionário teve seu contrato reduzido ou suspenso, exemplo:
Se o funcionário teve sua jornada de trabalho reduzida ou contrato suspenso por 2 meses, quando ele retornar as funções normais de trabalho terá 2 meses de estabilidade.
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.