Boa tarde Renan, tudo bem?
Em sua essência toda venda ou licenciamento de software seja em mídia física ou digital esta condicionada a emissão de nota fiscal de venda / De serviço caso você seja o desenvolvedor de fato.
Porém o que vemos por aqui é apenas a emissão do pedido com respectivo número de controle, acredito eu que pelo fato de serem empresas estrangeiras acabam estando a margem desta questão, haja vista que os pagamentos feitos em reais possuem um intermediador, como por exemplo o BoaCompra, neste caso o intermediador emite para você a ordem referente a esse serviços, mas da RIOT e STEAM recebemos apenas o recibo, nos casos da STEAM ainda temos outras cobranças que os mesmos fazem, por exemplo as taxas de serviço sobre os itens negociados na loja. Essas tributações são feitas no país onde a empresa é estabelecida.
Diferente por exemplo de você ir a uma loja física / internet (Exemplo americanas, Mercado Livre, etc) e comprar um jogo ou software, neste caso a loja deverá emitir a nota fiscal / ECF / NFC, onde a tributação ocorrerá aqui no Brasil.
Ou se você anunciar um jogo pela Steam, sua vendas e tributação deverão ser feitas aqui no Brasil, emitindo a respectiva nota fiscal contra quem está lhe repassando o Dinheiro, ou seja, Eu compro seu jogo pela Steam, a mesma retém a parte dela, e repassa o restante para os Devs que emitirão a nota fiscal contra a Steam, para pagamento dos tributos incidentes.
