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Alteração de Titularidade EIRELI x DBE Receita Federal

Iuri Campos

Iuri Campos

Iniciante DIVISÃO 3, Assistente Administrativo
há 3 anos Quinta-Feira | 5 agosto 2021 | 09:22

Caros, Bom dia!

Estou fazendo uma troca de titularidade de uma empresa EIRELI.

Entrando um sócio e saindo outro.

Quais os eventos corretos que devo selecionar no DBE?

Estou com uma certa dificuldade pois já tive uma exigência ao tentar gerar o DBE.

Informo ainda que não houve alteração de Capital Social, apenas a troca de titularidade.

Essas são as mensagens que me retornam:

Responsável perante o CNPJ não consta no Quadro de Sócios e Administradores.
O titular pessoa física residente ou domiciliado no Brasil, constante no QSA, está
diferente do titular pessoa física residente ou domiciliado no Brasil que é responsável pelo
CNPJ.
Não é permitida a existência de mais de um titular no QSA.
Somatório dos valores de capital social dos sócios difere do valor do capital social da
empresa. Confira os valores de todos os sócios no CNPJ e faça as mudanças
necessárias no QSA, para que a soma seja igual ao valor do capital social da empresa.

Gratos por tudo. Tenham uma ótimo dia.



Diego Oliveira Melo

Diego Oliveira Melo

Prata DIVISÃO 3, Não Informado
há 3 anos Quinta-Feira | 5 agosto 2021 | 14:55

Boa tarde Iuri, 

Nunca fiz troca de titularidade de EIRELI mas acredito que os eventos do DBE devem ser os seguintes: 

202 - Alteração da Pessoa Física Responsável perante o CNPJ
247 - Alteração de capital social (mesmo não alterando o Capital deve-se informar esse evento pois esta tendo saída e entrada de sócio/titular)
Quadro de Sócios e Administradores - QSA (aqui você deve fazer a saída do atual titular e entrada do novo)

Boa sorte. 

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